Barbosa diz que não está de “rolezinho” em Paris

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse ontem que o advogado do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT) cometeu uma "grosseria preconceituosa" ao acusá-lo de estar dando um "rolezinho em Paris".

"Um advogado vir a público fazer grosserias preconceituosas contra um membro do Judiciário que julgou seu cliente é uma prova eloquente de déficit civilizatório", disse Joaquim Barbosa, em Paris.

Em entrevista ao jornal O Globo, o advogado Alberto Toron criticou o presidente do STF por ter viajado em férias sem ter assinado o mandado de prisão do deputado petista. Joaquim Barbosa afirma que não houve tempo hábil para assinar o mandado de prisão porque isso só poderia ser feito após a comunicação oficial à Câmara dos Deputados e ao juiz de execuções penais. Os recursos do deputado foram rejeitados no dia 6 de janeiro pelo presidente do STF, que viajou para a Colômbia na madrugada do dia 7.

Em Paris, onde cumpre compromissos oficiais desde a última quarta-feira, Joaquim Barbosa criticou os colegas Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski – que o substituíram no comando da corte em janeiro – por terem concedido "um mês a mais de liberdade" ao não assinarem o mandado de prisão de João Paulo Cunha.

Barbosa disse que, se fosse substituto na presidência da corte, não teria hesitado em assinar o ato para que o condenado iniciasse o cumprimento da pena.

As críticas de Barbosa acirraram o clima de animosidade na corte. Citando o regimento interno, Lewandowski rebateu Barbosa, atribuindo a assinatura do pedido de prisão como ato que teria de ter sido praticado pelo relator do processo e não do ministro que assumiu a presidência em regime de plantão.

Conta-gotas

Ao ser entrevistado por jornalistas brasileiros após proferir uma palestra no Conselho Constitucional (equivalente francês ao STF) ontem, em Paris, Joaquim Barbosa foi indagado se as prisões de condenados do julgamento não estavam sendo determinadas "a conta-gotas".

"Houve prisão a conta-gotas? Não foram realizadas 12 prisões de uma vez só [em novembro]? Cada caso é um caso. Nós estamos examinando a vida de pessoas", afirmou o ministro.

Os 12 presos aos quais o presidente do STF se referia são o grupo detido em novembro, no qual estavam José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e Henrique Pizzolatto – este foragido da Justiça.