Barbosa pede condenação do quinto réu do mensalão

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O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, manteve a "linha dura" no segundo dia de leitura do voto e pediu ontem a condenação dos envolvidos em supostos desvios de recursos do Banco do Brasil (BB). O ministro viu crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em contratos do BB com a agência DNA Propaganda, ligada ao grupo do publicitário Marcos Valério. Até agora, ele já considerou culpados cinco dos 37 réus do processo. Por outro lado, absolveu o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken.

Na semana passada, Barbosa defendeu a condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e dos ex-sócios da agência de publicidade SMP&B, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. Os quatro foram responsabilizados por irregularidades na campanha de Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados. Ontem, o ministro pediu novas condenações para os três ex-sócios, que também controlavam a DNA por meio da empresa Graffitti.

O relator ainda incluiu entre os culpados o ex-diretor de marketing do banco, Henrique Pizzolato. Para o ministro, Valério, Hollerbach, Pizzolato e Paz cometeram peculato pela apropriação indevida de R$ 2,9 milhões em "bônus de volume" (comissões pagas por veículos de comunicação à DNA que deveriam ter sido repassadas ao BB). Por desvios de R$ 73 milhões do fundo Visanet, ligado ao banco, os quatro sócios cometeram um novo crime de peculato e de corrupção ativa. Pizzolato também foi considerado culpado do crime de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Segundo Barbosa, os recursos desviados do BB alimentaram o "valerioduto", dinheiro utilizado para comprar apoio político no Congresso Nacional. Pizzolato recebeu do esquema R$ 336 mil. De acordo com o ministro, o ex-diretor do BB foi "omisso" na relação com os publicitários.

"Fica evidente que ele deveria ter cumprido o dever de ofício e impedido a apropriação de valores pela DNA", disse. Pelo contrato com a DNA, os valores dos bônus precisavam ter sido repassados ao banco.

Na sequência, o relator descreveu como ocorreram os desvios de R$ 73 milhões do fundo Visanet. Segundo ele, os recursos foram antecipados para a DNA, mas os serviços não foram prestados. O procedimento foi autorizado diretamente por Pizzolato.

Ao detalhar o caso, Barbosa não se aprofundou na discussão sobre se o dinheiro da Visanet pode ser considerado publicou ou não. Na época, o BB controlava 32,2% do fundo. A questão é fundamental para a explicação das condutas de peculato, comumente definida como "apropriação de dinheiro público".

"Se o agente público desviou dinheiro em razão do cargo, independentemente do dinheiro ser público ou particular, é peculato. Aí a fragilidade do principal argumento da defesa", delimitou Barbosa.

Gushiken

De acordo com o relator, não houve o envolvimento de Luiz Gushiken no caso, apesar de a pasta ocupada por ele controlar os recursos de publicidade do governo. "Não há provas de que ele tenha se reunido com Pizzolato ou qualquer outro réu", afirmou Barbosa. A absolvição de Gushiken já havia sido solicitada nas alegações finais da Procuradoria-Geral da República.