O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo deve enviar ao Congresso o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 “muito provavelmente” no dia 31 de agosto, prazo final para apresentação da proposta. Barbosa disse que o texto trará medidas de redução de despesas e de recuperação de receitas. “Estamos no processo de finalização da proposta”, disse.
De acordo com Barbosa, também será apresentado o Plano Plurianual (PPA) de 2016 a 2019. O texto traz metas e prioridades a serem seguidas pelo governo, com previsões quantitativas de programas, como o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec.
“A construção do PPA envolveu diálogo dentro do governo. Detectamos que há vários programas de ministérios diferentes atuando no mesmo sentido. É possível continuar com os programas, com estruturas mais enxutas”, ressaltou o ministro.
Câmbio
Barbosa também disse que o Brasil está preparado para enfrentar a volatilidade cambial, em referência ao temor com a desaceleração da China, que gerou desvalorização do real nesta segunda-feira (24). “Câmbio flutuante faz com que a taxa câmbio flutue, às vezes excessivamente, nessas situações”, comentou.
Segundo o ministro, o país tem um elevado estoque de reservas internacionais e agenda fiscal de curto, médio e longo prazo, o que traz segurança. “[Isso] garante a consistência da nossa política fiscal e a estabilidade da divida publica a médio prazo”, afirmou. “O mais importante é que o Brasil está preparado para enfrentar esse tipo de volatilidade.”