O ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo do mensalão, afirmou nesta quinta-feira (30) que o Banco Rural concedeu em 2003 um empréstimo no valor de R$ 3 milhões ao Partido dos Trabalhadores (PT) mesmo diante do fato de a legenda ter encerrado o ano anterior com um rombo de R$ 2 milhões em suas contas. Segundo Barbosa, a instituição deixou de cumprir normas para a concessão de empréstimos e de renovações deles nos casos que envolveram o PT e as empresas do grupo do publicitário Marcos Valério.
"O Banco Rural, todavia, sobretudo nas operações realizadas com o Partido dos Trabalhadores, a SMP&B Comunicação e a Graffiti Participações, não cumpria as prescrições do Banco Central", afirmou o relator, ao inaugurar a análise do item do processo do mensalão relativo à gestão fraudulenta de instituição financeira. O Ministério Público Federal acusa ex-dirigentes do Rural de terem favorecido o PT e as empresas de Valério com empréstimos fictícios que abasteceram o esquema. Em troca, a instituição teria interesse em negócios que precisavam do aval do governo federal.
Joaquim Barbosa, que ainda não apresentou voto em relação aos réus, afirmou que faltaram documentos para comprovar que o PT e as empresas de Valério tinham lastro financeiro para tomar empréstimos milionários no Rural. O ministro ressaltou que uma análise técnica feita pelo próprio banco constatou que os cadastros de Valério e dos ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach eram incompletos ou até falsas. "A gravidade da situação foi destacada até pelos analistas do Banco Rural", destacou.
O ministro disse que uma investigação feita pelo Banco Central constatou que o Rural não realizou entre 2003 e 2005 operações de crédito dentro dos parâmetros legais para as instituições bancárias. As conclusões, ressaltou, foram encaminhadas para o Ministério Público Federal.
Durante o intervalo da sessão, o advogado José Carlos Dias, que defende a ex-presidente do Rural, Kátia Rabello, disse que não houve fraude na concessão dos empréstimos e que os argumentos usados por Barbosa sobre a falta de qualificação dos tomadores de empréstimos caracterização, no máximo, gestão temerária. O MP não denunciou os ex-dirigentes por esse tipo de crime. No caso do PT, Dias ressaltou que o empréstimo foi pago e com juros.