Um constitucionalista que não nega o cargo
"O cargo de ministro do Supremo não se pede, e não se rejeita". Assim costumava responder o advogado fluminense Luís Roberto Barroso aos que questionavam seu inexistente ímpeto autopromocional. Talvez tenha sido essa uma das razões pelas quais seu nome demorou tanto para ser indicado pela presidência da República ao cargo deixado pelo ministro Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF) há pelo menos uma década o procurador geral do Estado do Rio de Janeiro era citado como possível candidato à toga.
O advogado Luís Roberto Barroso tomou posse nesta quarta-feira (26) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupa a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos. Com a chegada de Barroso, a Corte volta a ficar completa, com 11 ministros, o que não ocorria desde agosto do ano passado, com a aposentadoria de Cezar Peluso.
A posse foi prestigiada por representantes dos Três Poderes. Do Legislativo, compareceram os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O Executivo foi representado pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Do Judiciário, vieram atuais e ex-ministros de vários tribunais, representantes do Ministério Público e integrantes de conselhos de Justiça. Além da composição atual do STF, estavam presentes os ex-ministros Ayres Britto, Cezar Peluso, Nelson Jobim, Ilmar Galvão, Carlos Velloso, Francisco Rezek e Aldir Passarinho.
A cerimônia começou às 14h40 e durou 15 minutos. O hino foi executado à capela pela cantora brasiliense Ellen Oléria. Em seguida, Barroso entrou no plenário acompanhado pelo decano Celso de Mello e pelo ministro Teori Zavascki, que tomou posse em novembro de 2012, para fazer o juramento. "Prometo bem e fielmente cumprir meus deveres no cargo de ministro do STF em conformidade com a Constituição e as leis da República", disse.
Depois de assumir seu lugar, ao lado da ministra Rosa Weber, Barroso foi saudado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. "Meus cumprimentos e votos de boas-vindas. Tenho certeza de que Vossa excelência terá nessa Corte um excepcional desempenho. Seja bem-vindo". A cerimônia foi encerrada em seguida e todos se dirigiram para a fila de cumprimentos.
Cerca de 3 mil pessoas foram convidadas e 1,4 mil confirmaram presença. As comemorações da posse continuarão pela noite, em coquetel custeado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Procuradores do Estado do Rio.
Barroso tem 55 anos e fez carreira como advogado especialista em causas constitucionais e procurador do Rio de Janeiro. Terceiro indicado pela presidenta Dilma Rousseff ao STF, herdará o gabinete deixado por Ayres Britto, formado em grande parte pelos processos deixados pelo ministro Joaquim Barbosa. "Estou feliz e concentrado no meu trabalho novo. Espero ser capaz de desempenhá-lo bem", disse, ao chegar para a posse nesta tarde.
Barroso: manifestações são símbolo da posse
Luís Roberto Barroso, defendeu as manifestações que ocorrem em todo o país no mesmo dia em que tomou posse no cargo da Suprema Corte. Nesta quarta-feira (26), foram registradas passeatas em Belo Horizonte, com reunião de 40 mil pessoas, e em Brasília. "Eu acho que é um bom símbolo para minha posse, a juventude e o povo na rua, pacificamente pedindo para o país melhorar", disse, depois dos tradicionais cumprimentos pela posse no cargo.
Segundo Barroso, as instituições devem levar em conta a voz das ruas para atender às demandas sociais. "Acho que há demanda social por reforma política, há demanda social pelo fim da corrupção e, portanto, as instituições têm que estar atentas a isso".
O ministro voltou a minimizar a importância da Ação Penal 470, o processo do mensalão. "Precisamos virar essa página. Temos uma agenda social, uma agenda política, precisamos olhar para frente e avançar". Barroso deverá julgar os recursos dos réus condenados quando o julgamento for retomado e disse que estudará o processo durante o recesso de julho.
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