Base aliada poderá ter maioria ampla na CPI da Petrobras

Os partidos da base aliada poderão indicar a grande maioria dos senadores que irão participar da CPI da Petrobras. Segundo a secretaria-geral da Mesa, 8 das 11 vagas de titulares e cinco das sete vagas de suplente estão destinadas a partidos que dão sustentação ao governo. Começou nesta segunda-feira (18) o prazo para que os partidos indiquem os seus representantes.

A oposição terá apenas três vagas de titulares a serem divididas entre DEM e PSDB e duas na suplência. No resto da composição só aparecem legendas governistas.

O PMDB, que atua em bloco com o PP, terá direito a três vagas de titulares e duas na suplência. O bloco de apoio do governo, liderado pelo PT e que conta com PR, PSB, PRB e PC do B, terá também três vagas de titulares e duas na suplência. O PTB terá um titular e um suplente, enquanto o PDT terá apenas uma vaga de titular.

A maioria ampla deve se refletir na CPI porque cabe aos líderes fazer a indicação dos membros. Por isso, dificilmente serão indicados os senadores com perfil mais independente, como Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), Pedro Simon (PMDB-RS) ou Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que assinaram o pedido de investigação.

Mesmo antes da composição, o PSDB já reivindicou um dos cargos de comando na comissão, a presidência ou relatoria. No Senado, onde a força da oposição é maior, tradicionalmente as vagas são divididas entre base e oposição. Com ampla maioria, no entanto, o governo teria força para desprezar esta tradição e ficar com as duas funções. O presidente da CPI é eleito pelo voto dos membros, enquanto o relator é escolhido pelo presidente.

O prazo para a indicação dos membros é definido normalmente em reuniões dos líderes partidários. Caso os líderes não indiquem os representantes, uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), faça as indicações.

A CPI Petrobras tem como objetivo investigar fraudes em licitações e denúncias de desvio de royalties de petróleo, apontados pela Polícia Federal, além de irregularidades em contratos para a construção de plataformas e da refinaria Abreu e Lima (PE), apontados pelo Tribunal de Contas da União. A suposta utilização de artifícios contábeis para reduzir o recolhimento de tributos e possíveis irregularidades em patrocínios também estão no requerimento.