Por 29 votos contra 19, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (22), o projeto de reajuste salarial para o funcionalismo público na versão defendida pelo governo do estado. Numa sessão longa e acalorada, a base aliada derrotou a emenda da oposição que previa reposição de 8,17%, retroativa a maio e a ser paga já na folha deste mês.
PLACAR
Veja como votaram os deputados estaduais, em segunda discussão, no projeto de reajuste salarial para o funcionalismo. Venceu a proposta defendida pelo governo do estado.
A favor – 29
Alexandre Guimarães (PSC), André Bueno (PDT), Artagão Jr. (PMDB), Bernardo Ribas Carli (PSDB), Cantora Mara Lima (PSDB), Claudia Pereira (PSC), Cobra Repórter (PSC), Cristina Silvestri (PPS), Dr. Batista (PMN), Elio Rusch (DEM), Evandro Jr. (PSDB), Felipe Francischini (SD), Fernando Scanavaca (PDT), Francisco Bührer (PSDB), Guto Silva (PSC), Hussein Bakri (PSC), Jonas Guimarães (PMDB), Luiz Carlos Martins (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PMDB), Marcio Nunes (PSC), Missionário Ricardo Arruda (PSC), Nelson Justus (DEM), Paulo Litro (PSDB), Pedro Lupion (DEM), Plauto Miró (DEM), Schiavinato (PP), Tercílio Turini (PPS), Tiago Amaral (PSB) e Tião Medeiros (PTB).
Contra – 19
Adelino Ribeiro (PSL), Ademir Bier (PMDB), Chico Brasileiro (PSD), Evandro Araújo (PSC), Gilberto Ribeiro (PSB), Gilson de Souza (PSC), Marcio Pacheco (PPL), Marcio Pauliki (PDT), Nelson Luersen (PDT), Nereu Moura (PMDB), Ney Leprevost (PSD), Palozi (PSC), Paranhos (PSC), Pastor Edson Praczyk (PRB), Péricles de Mello (PT), Professor Lemos (PT), Rasca Rodrigues (PV), Requião Filho (PMDB) e Tadeu Veneri (PT).
Ausentes – 5
Alexandre Curi (PMDB), Anibelli Neto (PMDB), Maria Victoria (PP), Mauro Moraes (PSDB) e Wilmar Reichembach (PSC).
Obs.: O deputado Ademar Traiano (PSDB), como presidente da Assembleia Legislativa, só vota em caso de um empate.
Com as galerias da Casa lotadas de servidores, o Legislativo aprovou a proposta que estabelece o pagamento de 3,45% (referentes à inflação de maio a dezembro de 2014) em uma única parcela em outubro deste ano. A inflação de 2015 será zerada em janeiro de 2016. Já as perdas inflacionárias de 2016 serão pagas em janeiro de 2017 – quando os servidores também ganharão um adicional de 1%. Além disso, o projeto prevê a reposição do IPCA de janeiro a abril de 2017 a ser paga em 1.º de maio daquele ano – quando a data-base do funcionalismo voltará a ser em maio e não mais em janeiro.
A oposição, por outro lado, defendia reajuste imediato de 8,17%, que corresponde ao IPCA de maio de 2014 a abril deste ano, conforme a data-base prevista em lei atualmente. A emenda foi derrotada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por duas vezes. Diante disso, foi apresentado um recurso para que a proposta dos oposicionistas fosse votada em plenário. O requerimento, porém, acabou derrubado por 27 votos contra 20 sob gritos de “não esqueceremos” e “vendidos”. Revoltados, os servidores mostravam notas de dinheiro aos deputados.
Com o resultado, os deputados aprovaram em segunda discussão, na sequência, a proposta apresentada pelo Executivo. A matéria ainda foi analisada em mais duas votações –apenas de praxe – e já pode ser enviada à sanção do governador Beto Richa (PSDB).
Durante toda a sessão, os debates giraram em torno da possibilidade ou não de a Assembleia criar despesas para o Executivo. Para a base aliada, a legislação é clara ao estabelecer que somente o próprio governo poderia emendar o projeto em tramitação. Já a oposição argumentou que não se tratava de aumento mas de reposição salarial, e que havia previsão financeira para isso na Lei Orçamentária de 2015.
Houve divergência, também, em relação à costura feita entre governistas e oposicionistas com o Executivo e os professores para encerrar a greve da categoria. Os aliados acusaram os colegas de descumprir o acordo que havia sido feito entre todos os envolvidos. A oposição, no entanto, rebateu e argumentou que a greve foi encerrada pelos docentes apenas em respeito aos pais e alunos, e não por haver concordância em relação ao índice de reajuste oferecido.
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