Base desfigura PL 2.203 e Dilma herda armadilha fiscal

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Em ano eleitoral, o governo federal terá que se preparar para enfrentar uma nova "bomba" fiscal. Encaminhado pelo Executivo no fim de agosto, o projeto de lei 2.203, que reestrutura o plano de carreira para várias categorias, cria gratificações e provoca aumento de salários, já está sendo totalmente desfigurado na Câmara dos Deputados.

Apesar da declaração da presidente Dilma Rousseff, dizendo na última sexta-feira que esta "não é hora de dar reajuste a ninguém", a base aliada do governo federal pegou carona no projeto para inflar os valores de gratificações e os porcentuais de reajuste salariais para algumas categorias do funcionalismo público no próximo ano.

O PL 2.203 - que altera a estrutura de algumas carreiras, cria gratificações para atender um pouco mais 900 mil servidores da ativa e aposentados - já recebeu 182 emendas dos parlamentares somente na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara. Por causa de sua abrangência, o projeto já está sendo apelidado de "Frankenstein".

O relator da matéria na comissão, o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), promete resistir às pressões. Ele ainda não efetuou cálculos sobre impacto do atendimento de emendas para os cofres públicos, mas já admite que será impossível atender os pleitos dos deputados.

Os pedidos dos deputados, principalmente da base aliada, são dos mais variados. Eles vão desde incorporação de gratificações aos valores das aposentadorias, aumento adicional de salários para professores, funcionários do administrativo do Ministério da Agricultura e equiparação de salários de categorias. Os policiais e bombeiros de Rondônia, por exemplo, reivindicam o mesmo salário que é pago no Distrito Federal.

"Se eu for atender todas as emendas precisaria de um PIB (Produto Interno Bruto) americano, antes da crise", brincou Nogueira, que pretende apresentar o seu parecer sobre o assunto em fevereiro.