Bastos não descarta uso do Exército para conter violência

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Atualizado em 15/05/2006 às 18h49

Depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse nesta segunda-feira que o governo federal colocará até as Forças Armadas nas ruas para enfrentar a crise na segurança pública em São Paulo, se o governador Cláudio Lembo achar necessário.

Para o presidente Lula, trata-se de uma "provocação do crime organizado".

Por determinação de Lula, Bastos se reúne no início da noite desta segunda-feira com o governador paulista e colocará à disposição do governador a Força Nacional de Segurança Pública, formada por policiais de elite da Polícia Militar e dos Bombeiros de vários estados e também de alguns policiais civis. Serão quatro mil homens à disposição do governador. O ministro disse que o serviço de inteligência da Polícia Federal já está atuando em São Paulo.

- Nós vamos reiterar nossa solidariedade e nossa oferta de todas as forças públicas. Temos confiança que as forças de São Paulo são capazes de debelar (a crise). Se conseguirem resolver sozinhas, ótimo. Se pedirem a presença das forças federais, sejam elas quais forem, inclusive o Exército Nacional, isso estará à disposição. O governo quer e vai ajudar até o último limite - disse.

Bastos disse que o governo federal levará essa ajuda "até o limite", mas deixou claro que não se trata de intervenção no estado, lembrando que a segurança pública é uma atribuição constitucional dos estados.

O ministro disse que conversou duas vezes com o governador Cláudio Lembo sobre a crise e que o presidente Lula também falou com o governador por telefone sobre o uso de forças federais.

- Não se trata de intervenção. O que queremos deixar absolutamente claro é que o governo federal quer ajudar, vai ajudar e levará essa ajuda até o último limite - disse.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o governo federal tem feito a sua parte em relação à segurança pública e que o repasse de recursos para estados e municípios aumentou 23% acima da inflação em 2005, em relação ao ano anterior.

Já o ministro da Justiça lembrou também que as forças federais já foram utilizadas por outros estados em situações de crise, citando o carnaval de 2003 no Rio de Janeiro, a greve da Polícia Militar em Minas Gerais em 2004 e a crise com o crime organizado depois da morte de um juiz no Espírito Santo. O

O ministro afirmou ainda que a solução da crise de segurança não depende apenas de ações emergenciais, mas de medidas de longo prazo, como desenvolvimento econômico e mais investimento em educação e segurança. Lembrou que a Polícia Federal passou por um "processo de depuração" e hoje é capaz de fazer 1.200 operações ao ano e defendeu uma reforma do Judiciário para que dê respostas rápidas à criminalidade. E citou uma frase, que segundo ele já virou como lugar-comum, para ressaltar a importância do Judiciário no combate à criminalidade:

- É mais eficiente a certeza da punição do que uma pena longa - disse.

Bastos lembrou que até o ano de 2007 serão abertas mil vagas em presídios públicos, lembrando que serão inaugurados em breve um presídio no Mato Grosso do Sul e outro no Paraná, além de mais dois até o fim do ano e o quinto em 2007. Disse ainda que são necessárias mudanças institucionais e garantiu que o governo federal não fará nenhum "plano mirabolante".

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