Battisti nas mãos de Lula

Depois de dez meses de discussões, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente terminou o julgamento de extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos. Na quarta-feira, após o presidente do STF, Gilmar Mendes, ter desempatado a votação acatando opedido de extradição, os ministros, em uma segunda votação, transferiram ao presidente Lula a responsabilidade de decidir pelo envio de Battisti à Itália.

A decisão pôs Lula em xeque: ou contraria a decisão do Supremo, colocando-se acima do Judiciário e correndo sério risco de entrar em crise diplomática com a Itália; ou acata o julgamento, mas desabona uma medida tomada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

Para o presidente do Gru­po Tortura Nunca Mais no Paraná, Narciso Pires, a de­cisão do STF não foi jurí­dica, mas política, para deixar Lula numa "saia justa". "Isso tudo é uma grande farsa, cujo objetivo é des­gastar o pre­sidente, que não precisaria se envolver na questão. Além disso, houve empate no ple­nário e, nesse tipo de matéria o presidente do STF nor­mal­mente se abstém de votar."

Já o professor de Direito Constitucional Paulo Schier, da Unibrasil, afirma que a decisão de deixar a respon­sabilidade para o presidente está correta. "Ele só estaria vinculado à decisão do STF caso o tribunal tivesse deci­dido contra a extradição. Aí o presidente não poderia concedê-la."