Estratégias de inclusão no mercado de trabalho terão de ser variadas
Ponto pacífico na lista de causas dos problemas de acesso ao mercado de trabalho, a baixa escolaridade dos beneficiários do Bolsa Família teve a dimensão medida em cruzamento de dados feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Pouco mais da metade (52,7%) dos beneficiários do programa em idade de trabalhar tem no máximo quatro anos de estudo. Parte desse universo quase um a cada cinco beneficiários não chegou a completar um ano de estudo.
"Com relação ao grau de instrução, quando o indivíduo tem formação de nível superior, suas taxas de desligamento do emprego são 20% menores se comparadas às de indivíduos analfabetos", apurou Alexandre Leichsenring no estudo do Ministério de Desenvolvimento Social sobre a participação dos beneficiários do Bolsa Família no mercado formal de trabalho.
Pessoas com 15 ou mais anos de estudo são raridade no Bolsa Família: 0,2%, segundo o Ipea. Mas uma fatia maior (10,6%) registra 11 anos de estudo. Esse perfil educacional heterogêneo sugere que as estratégias de inclusão no mercado de trabalho terão de ser variadas, adaptadas a públicos diferentes e, sobretudo, a realidades econômicas diferentes, como grandes regiões metropolitanas e a zona rural do Nordeste.
Receitas
Estudo do Ipea intitulado Desafios para a inclusão produtiva das famílias vulneráveis reforça a tese de que não há uma receita única a ser seguidaw e indica que os jovens entre 16 e 29 anos são mais numerosos entre os pobres desempregados ou que têm ocupação marginal no mercado de trabalho.
O trabalho, também publicado no livro Bolsa Família, 2003-2010, avanços e desafios, chama a atenção para a grande quantidade de famílias formadas por mães e filhos menores de cinco anos, para as quais a entrada do único parente adulto no mercado de trabalho não parece ser a solução para a pobreza.
"São mães que, caso queiram disputar postos no mercado de trabalho, precisam encontrar com quem deixar seus filhos", alerta Jorge Abrahão, diretor de estudos e pesquisas sociais do Ipea. As famílias monoparentais somam 1,5 milhão entre as 16 milhões de famílias alistadas no Cadastro Único.
"Não é possível achar que todos os beneficiários estão fora do mercado formal do trabalho nem que todos poderão buscar renda no mercado de trabalho. Não se pode esperar que o mercado vá resolver tudo", sustenta Abrahão.
O estudo sugere que a agenda da inclusão produtiva se paute por uma combinação de políticas de maior acesso ao crédito, qualificação profissional e de educação de jovens e adultos, além da busca de maior formalização do mercado de trabalho.
Agência Estado
Os beneficiários do Bolsa Família passam menos tempo no emprego e, quando o perdem, demoram mais para encontrar nova vaga com carteira assinada. É o que mostra pesquisa encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, numa indicação de que será longo e complicado o caminho para que os beneficiários da transferência de renda do governo abram mão dos pagamentos mensais e encontrem a chamada "porta de saída" do programa.
As primeiras sondagens sobre a relação do público do Bolsa Família com o mercado de trabalho, feitas após sete anos de vida do programa, mostram que a maioria dos empregos não tem registro em carteira. Entre os beneficiários empregados, 75,2% não têm cobertura da Previdência Social, calcula o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na população economicamente ativa do país, o porcentual é de 49,8%.
"A inserção dos beneficiários do Bolsa Família no mercado formal, quando existe, é bastante precária. Menos de um ano depois da contratação, metade deles é desligada, 30% antes mesmo de seis meses. E, depois de demitidos, menos de 25% são recontratados nos quatro anos seguintes", resume o autor do estudo, Alexandre Leichsenring, doutor em estatística e consultor do Ministério do Desenvolvimento Social.
Leichsering pesquisou o comportamento dos beneficiários do Bolsa Família durante quatro anos, de 2003 a 2007, nos registros de emprego do Ministério do Trabalho. A pesquisa identificou que, entre os beneficiários, as taxas de admissão no mercado formal de trabalho são menores que entre os que não contam com o benefício, além de taxas mais elevadas de desligamento do emprego entre os que dependem do Bolsa Família.
A comparação teve como base as demais pessoas com renda de até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único do governo, ou seja, pessoas pobres, mas não tão pobres quanto os beneficiários do programa. Durante o período pesquisado, cresceu a participação dos pobres no mercado de trabalho nos dois grupos analisados, anota o estatístico. A passagem pelo emprego é mais rápida entre os beneficiários com menos tempo de estudo e nas Regiões Sudeste, Norte e Centro-Oeste, afirma o estudo "Precariedade Laboral e o Programa Bolsa Família".
O modelo matemático não permite avaliar o impacto dos benefícios na dinâmica do mercado de trabalho, avisa Leichsenring. "A impressão que me dá é que as condições sociais piores dos beneficiários são a causa das dificuldades maiores de participação no mercado", diz.
Emancipação
Os dados ajudam a entender por que tão poucos beneficiários do Bolsa Família devolveram voluntariamente os cartões de pagamento nos primeiros sete anos do programa, dos quais o Ministério do Desenvolvimento Social não guarda registros atualizados. A entrega do cartão significaria a emancipação dos repasses mensais entre R$ 22 e R$ 200 pagos às famílias com renda individual de seus integrantes de até R$ 140 por mês.
Por ser complicada, a chamada "porta de saída" do programa foi colocada em segundo plano durante o governo Lula e voltou com ênfase diferente à agenda do Bolsa Família no discurso de posse da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. "Certamente, o maior desafio continua sendo a inclusão produtiva, a geração de emprego e renda", disse a ministra. "A gente quer que as famílias deixem de precisar do benefício."
A inclusão produtiva é prioridade no recém-anunciado PAC da Pobreza, cujas medidas ainda estão em estudo. "Teremos abordagens diferentes para pobrezas diferentes. A pobreza é muito heterogênea e o tempo de resposta também vai variar", pondera Rômulo Paes, secretário-executivo do ministério.
Mais de um entre cinco brasileiros estão entre os beneficiários do Bolsa Família. As regras do programa não fixam tempo máximo de pagamento, diferentemente de programas semelhantes na América Latina, nem excluem automaticamente o beneficiário que melhora sua renda. No Bolsa Família, a checagem dos limites de renda ocorre a cada dois anos. "Essa regra tem funcionado bem", avalia Paes.