Entrevista
Paulo Bernardo (PT), ministro das Comunicações
"O setor da telefonia já é privado há 15 anos"
Euclides Lucas Garcia
Como o senhor tem recebido as críticas do PT às suas últimas decisões à frente do ministério?
Tenho a obrigação de conviver com críticas (risos).
O senhor concorda com a análise dos petistas a respeito da desoneração concedida às teles?
Isso é um equívoco. Estamos fazendo um esforço para diminuir os impostos e, assim, aumentar os investimentos no setor e baratear os custos para o consumidor. Tudo pelo simples fato de que as teles pagam imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido, enquanto o restante fica para o consumidor. Quando se fala em desoneração, é para beneficiar o consumidor.
E quanto à regulação da mídia? É possível chegar a um denominador comum?
Tomara que seja. Não tenho discordância nenhuma quanto ao que se fala, da necessidade de se fazer um marco regulatório para o setor. A discussão que falta talvez seja de detalhamento de propostas, prioridades, prazos. Mas, às vezes, acham que seria para regular veículos impressos, o que não está previsto na Constituição. Estamos falando de rádio e televisão. Mesmo porque, para casos específicos em que alguém se sinta ofendido com uma reportagem, há o direito de resposta.
O que o senhor achou do quadrinho em que o senhor aparece conversando com o ex-presidente FHC e diz "privatizo mesmo"?
Seria engraçado se tivesse algum fundo de verdade. Primeiro, que eu nunca falei aquilo. E segundo, o setor da telefonia já é privado há 15 anos.
O senhor já conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre essas polêmicas?
Estava com ela até agora há pouco, mas não conversamos sobre isso. Mas a incumbência que ela me deu é de fazer um plano para aumentar os investimentos das teles em infraestrutura de maneira geral. A desoneração é uma parte preparatória da construção desse plano. Nesses termos, ela está cobrando um serviço de melhor qualidade, mais abundante, com concorrência, para beneficiar o cidadão.
Militantes do PT e ativistas da área de comunicação social abriram uma ofensiva contra o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que também é petista. A guerra tem como munição notas públicas e ironias em redes sociais. O motivo do descontentamento são as isenções fiscais concedidas a empresas de telecomunicações, previstas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) criticado, inclusive, em resolução do PT aprovada no início do mês em reunião da direção do partido em Fortaleza.
No texto da resolução, petistas cobram que a pasta reconsidere as isenções e reinicie o "processo de recuperação da Telebrás", empresa pública de telecomunicações desativada durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O clima entre o ministro e petistas se acirrou após entrevista de Bernardo ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada na quarta-feira, na qual o ministro diz ser "incompreensíveis" as críticas do partido à tentativa do governo de baixar impostos.
"Incompreensível, por qual motivo? Em nossa opinião, o ministro considera incompreensível porque, em sua concepção das coisas, ele separa o que faz parte do mesmo universo. Não é mais possível, no mundo da convergência digital, discutir democracia na mídia sem discutir as teles. Teles que oferecem um péssimo serviço, mas serão beneficiadas com desonerações e isenções", escreveu em seu blog Valter Pomar, dirigente da corrente petista Articulação de Esquerda.
O próprio Pomar divulgou imagem nas redes sociais em que ironiza a ligação de Bernardo com as empresas de telecomunicações. A imagem mostra empresários da área, como o mexicano Carlos Slim, segurando uma placa com os dizeres: "Sou Carlos Slim, dono da Claro, NET e Embratel. Paulo Bernardo me representa". Em outra montagem sugere uma conversa entre Bernardo e FHC em que o ex-presidente diz ter "inveja" do ministro de Dilma Rousseff por privatizar a infraestrutura do setor de telecomunicações no país.
O ministro tem pedido um debate menos apaixonado sobre a questão. Ele disse que chegou a pedir correção no documento do PT que criticava as isenções. O motivo foi o valor estimado pelo partido para o alívio fiscal: R$ 60 bilhões. Segundo o ministro, porém, o valor é de R$ 6 bilhões em cinco anos.
Panos quentes
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, colocou panos quentes ontem na polêmica. Ele disse que "não há crise" entre o partido e o ministro. "O governo acha que é importante facilitar a implantação da banda larga pelas desonerações, o partido achava que não. Ponto", afirmou, numa tentativa de minimizar a divergência.
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