Bens de dirigentes da Câmara e do Senado aumentam até 207%

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Mesmo sem castelos, como o transferido por Edmar Batista (DEM-MG) aos filhos, outros colegas do ex-corregedor da Câmara que têm cargos na Mesa Diretora registram, como ele, crescimento significativo do patrimônio – de até 207% – , durante seus mandatos. Uma análise das declarações de bens dos 11 deputados e dos 11 senadores das Mesas da Câmara e do Senado, entre os anos de 1998 e 2008, revela que, ao todo, sete parlamentares tiveram variação patrimonial superior a 50%, de acordo com os dados entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais. Edmar, afastado da Mesa e expulso do DEM por suspeita de omitir o fato de ser o dono do castelo em suas declarações, teve crescimento patrimonial de 28%.

O campeão em aumento patrimonial em oito anos é o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), suplente da Mesa, que alcançou 207% de crescimento dos bens – de R$ 2,38 milhões, em 1998, para R$ 7,31 milhões em 2006. O valor é superior aos 138,7% de inflação acumulada, de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), da Fundação Getúlio Vargas. Entre os bens que adquiriu estão 2,7 mil cabeças de gado, no valor de R$ 900 mil. Uma de suas fazendas, entre os municípios de Rio Maria e Pau D’Arco, no Pará, se valorizou de R$ 555 mil para R$ 4,5 milhões no período.

Com atuação discreta, o pedetista está em sua quarta legislatura. Pesa contra ele no STF uma queixa por ocupar indevidamente um apartamento funcional, na época em que ficou sem mandato. Apesar da situação abastada, sua família ficou no imóvel, em Brasília, em 2003, enquanto ele assumia um cargo na Funasa, em Belém – posto que perdeu quando seu partido rompeu com o governo Lula. Ele diz que a renda principal não vem do exercício da política nem da medicina, que já deixou: é do abate de gado.

Giovanni Queiroz argumenta ainda que um empréstimo para um investimento em reflorestamento da madeireira asiática Teca, em suas terras, valorizou seu patrimônio. "Fiz um financiamento de R$ 3 milhões no Banco da Amazônia, tenho 9 anos de carência e outros 7 para pagar", diz o deputado. "É para o reflorestamento de Teca, uma madeira nobre. Esse é o motivo da valorização dessa fazenda, que tenho desde 1972. O rebanho, eu até reduzi. Minhas contas, podem abrir amanhã, não tenho nada a esconder."

A comparação entre as declarações de bens do parlamentar mostra que tanto o valor como a identificação da fazenda mudaram. Em 1998 ele aparecia como tendo a Fazenda Mognoporã, de 1,8 mil hectares, em Rio Maria. Em 2006, ela é listada como Fazenda Agropecuária Pau D´Arco. Sua outra grande fazenda, a Rongiporã, com 4,3 mil hecatares, fica em Conceição do Araguaia, Pará, perto da divisa com Tocantins, e se manteve com valor estável: passou de R$ 1,25 milhão para R$ 1,3 milhão em nove anos.

Já deputado ACM Neto (DEM-BA), substituto de Edmar, registrou um crescimento de 110% no patrimônio – passou de R$ 38,27 mil para R$ 820,5 mil, de 2002 a 2008. ACM Neto afirma que vive de atividade política e diz não temer investigação sobre sua vida.

Com uma variação patrimonial de 40%, em seis anos, o deputado José Rafael Guerra (PSDB-MG) argumenta que houve uma alteração no valor de um de seus imóveis, por causa de uma obra – de R$ 90,2 mil para R$ 199 mil. Eleito em 1998, ele diz que ser deputado não compensa financeiramente: "De lá para cá eu só perdi. Eu não vim aqui para ter lucro".

O deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) teve crescimento patrimonial de 24%, entre 2002 e 2006 – de R$ 5 milhões para R$ 6,29 milhões. Segundo as declarações prestadas à Justiça Eleitoral, o que mudou foi o valor atribuído a dois apartamentos, em Recife.

No Senado

Entre os integrantes da Mesa do Senado, o maior patrimônio declarado é o do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) – R$ 4,6 milhões. Em sua declaração de 1998, o senador tinha R$ 2,3 milhões, dos quais 63% eram referentes à Fazenda Pericumã, em Luziânia, Goiás. Em aplicações financeiras, Sarney tinha R$ 375 mil. Em sua declaração de 2006, há uma forte mudança no perfil patrimonial. Passou a guardar em contas e investimentos bancários 64% de seus bens, R$ 2,9 milhões.

A assessoria de José Sarney informou que sua renda é proveniente de direitos autorais e livros publicados no Brasil e no exterior. Informou ainda que os bens financeiros se referem justamente ao ganho de capital com a venda da Fazenda Pericumã, mas não informou o valor da transação.

No Senado, a maior variação porcentual foi a do senador Mão Santa (PMDB-PI), um aumento de 115% no patrimônio. Na declaração de 2002, ele dizia ter R$ 168,4 mil. O valor passou para R$ 362,5 mil em 2006. A assessoria do senador informou que a variação ocorreu por causa da compra de um apartamento financiado.

Os dados do TRE do Piauí indicam ainda que o senador Heráclito Fortes (DEM) apresentou um aumento de patrimônio de 57,64% – de R$ 825,7 mil, em 2002, para R$ 1,3 milhão, em 2006. Segundo a assessoria de Heráclito, o crescimento do percentual se deu, provavelmente, pela "correção dos bens e por investimentos".

Já o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) teve aumento patrimonial de 33% entre 2002 e 2004, passando de R$ 562 mil para R$ 748 mil – a diferença se refere à compra, por R$ 205 mil, de sua casa.

Perda de bens

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), foi dos poucos que registraram decréscimo do valor de bens: passou de R$ 2,71 milhões, em 2002, para R$ 2,29 milhões em 2006. Uma queda de 18%. A assessoria de Temer informou que ele não comentaria detalhes de sua declaração de bens porque envolvem sua separação e sua vida pessoal.

Situação semelhante à de Temer é a do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), cujo patrimônio caiu 10%. Produtor de laranjas e empresário, Marquezelli, segundo sua assessoria, teve uma de suas fazendas, a Santa Maria, em Presidente Olegário, Minas Gerais, desapropriada pelo Incra. Com isso, o valor total de seus bens passou de R$ 5,48 milhões, em 2002, para R$ 4,95 milhões em 2006. O deputado Francisco Marcelo Ortiz (PV-SP) também registrou queda de 4%.

Menores patrimônios

O menor patrimônio na Mesa da Câmara é o de Odair Cunha (PT-MG), com R$ 140,9 mil. Em 2002, Odair declarara ter apenas um Fiat Uno. Na Mesa do Senado, o menor patrimônio, em 2006, era o de Serys Slhessarenko (PT-MT) – R$ 202,8 mil.