O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu nesta terça-feira (16) a manutenção do critério de aumento do salário mínimo que foi acordado com as centrais sindicais ainda em 2006, pelo qual o valor do piso salarial no País é reajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Por esse critério, a projeção atualizada para o salário mínimo em 2011 é de R$ 536 88, embora o projeto de lei orçamentária estime R$ 538,15 que, segundo Bernardo, deve ser arredondado.
"A projeção aponta R$ 538 ou R$ 536, mas estamos trabalhando com R$ 540", afirmou o ministro. Para ele, é temerária a reivindicação das centrais sindicais para que em decorrência da variação negativa em 0,2% do PIB em 2009, seja considerado o crescimento estimado de 7,5% do PIB este ano para correção do salário a partir de janeiro. "Em janeiro ainda não saberemos o crescimento exato do PIB deste ano, e por isso é temerário alterar o salário antes disso. Se o PIB for maior que a previsão vai dar confusão, com questionamentos na Justiça", completou.
Bernardo ainda criticou a proposta do candidato à Presidência derrotado no segundo turno, José Serra (PSDB), de aumento do salário mínimo para R$ 600 em 2011. "Houve debate público na eleição e essa proposta foi derrotada. Além disso, o candidato não tinha uma proposta de critério permanente de valorização que nós temos para os próximos anos", concluiu.
O ministro participa de audiência pública na Comissão de Orçamento do Congresso, na qual apresentou documento com a revisão dos parâmetros do Orçamento de 2011. O documento informa que com o ajuste para baixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para 2010 nos parâmetros do projeto de lei orçamentária para 2011, a projeção do salário mínimo para o próximo ano caiu de R$ 538,15 para R$ 536,88. No entanto, Bernardo disse que manteve a proposta anterior de R$ 538,15 para o salário mínimo.
No documento, o crescimento do PIB estimado para 2010 também foi revisado, de 6,5% para 7,5%. Com isso, o PIB previsto para este ano subiu de R$ 3,524 trilhões para R$ 3,548 trilhões. Com a manutenção da previsão de expansão do PIB de 5,5% para 2011, a estimativa para PIB do próximo ano passou de R$ 3,892 trilhões para R$ 3,927 trilhões.
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