Beto demite comissionados de Pessuti, mas não corta cargos

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O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), anunciou ontem após a reunião com o secretariado, a exoneração de todos os funcionários comissionados do estado. De acordo com a assessoria do governo, foram demitidos cerca 3,5 mil servidores que ocupavam cargos de confiança – oficialmente, na página do governo na internet constam 3,9 mil comissionados.

Apesar das exonerações, Richa não se comprometeu em extinguir ao menos parte dos cargos em comissão, como havia admitido que poderia fazer durante a campanha eleitoral. Segundo ele, cada secretaria deve avaliar individualmente se será necessário a redução do número de cargos de confiança.

De acordo com o governador, a exoneração geral dos cargos comissionados não é "medida retaliatória, muito menos de caça às bruxas" dos servidores do governo anterior. Richa disse que as demissões são atos de responsabilidade administrativa recomendadas pelo bom senso.

"Esperávamos que o governo que saiu já tivesse assim procedido. Fizemos [as demissões] para que a equipe que entra possa ter a liberdade de colocar os seus funcionários de confiança", disse Richa.

Tendência de gestão

Durante a campanha eleitoral, Richa havia afirmado que a redução do número de cargos comissionados seria uma tendência de sua ad­­minis­­tração."Vamos fazer uma gestão profissional. Não vou aparelhar o Estado com a companheirada", disse Beto na campanha.

Ontem, porém o governador não confirmou se seguirá aquilo que chamou de "tendência", mas garantiu que não haverá cortes do quadro de funcionários de carreira.

Vários outros governadores recém-empossados definiram exonerações em massa de funcionários comissionados. O novo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiróz (PCdoB) exonerou 15 mil servidores comissionados e anunciou em paralelo a extinção de 10 mil desses cargos.

Corte de gastos

Apesar de não se comprometer com a redução do número de comissionados, isso poderá vir a ser feito pelos secretários estaduais para atingir a meta de redução de 15% dos gastos de custeio que cada pasta terá de atingir neste ano, conforme determinação de Beto Richa. Os secretários terão de assinar um contrato de gestão em que assumem o compromisso de cumprir essa meta geral e outras específicas para suas pastas.

Um decreto estadual prevê ainda que todos os gestores da administração direta e indireta deverão informar uma série de dados à cúpula do governo: número de cargos em comissão; número de funcionários efetivos e celetistas; contratações por prazo determinado; padrão remuneratório de todos os cargos; número de servidores à disposição para ou de outros órgãos; total do custo da folha de pagamentos; vantagens efetivas e transitórias outorgadas aos servidores; número de funções gratificadas com as respectivas tabelas de valores praticada; relação de estagiários e terceirizados; relação detalhada de contratos administrados e convênios, com respectivo valor, período e objeto; relação de cargos vagos e de concursos em andamento, com as estimativas de impacto à despesa; relação de restos a pagar e inventário de todo o patrimônio locado nas instalações.