O governador Beto Richa (PSDB) autorizou, nesta quarta-feira (20) o reajuste de 6,5% nos salários dos servidores do governo estadual. O aumento passará a valer a partir do salário de maio para todos os funcionários da ativa e também para os aposentados.
De acordo com nota divulgada nesta quarta-feira pela Agência Estadual de Notícias (AEN), órgão oficial de comunicação do governo do Paraná, o projeto de lei que institui o reajuste será enviado para a Assembleia Legislativa nos próximos dias. O aumento corresponde ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrado nos últimos 12 meses, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estado conta com 151 mil servidores ativos, 72 mil aposentados e 25 mil pensionistas e o impacto financeiro mensal do aumento na folha de pagamento será de R$ 47 milhões. O total da folha passa de R$ 740 milhões para R$ 787 milhões.
Segundo nota divulgada pela AEN, o teto de gastos é 49% da Receita Corrente Líquida (RCL). Em 31 de dezembro do ano passado, essa despesa chegou a 46%, o que corresponde a 93,88% do teto legal. O fato motivou o Tribunal de Contas do Estado a emitir um sinal de alerta ao Governo, para que as despesas não ultrapassem o chamado "limite prudencial", um sub-teto de 46,55%.
Como no primeiro trimestre de 2011 houve crescimento da receita, foi possível ajustar os valores dentro do limite legal. O índice proposto ficou acima dos percentuais concedidos nos últimos anos. De acordo com órgão de comunicação do governo, em 2007, os servidores do Paraná receberam reajuste de 3,14%. No ano seguinte, 5%. Em 2009, de 6%, e em 2010, 5%.