Beto Richa sanciona criação de cinco secretarias, mas “engaveta” quatro

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O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), sancionou ontem o projeto de lei que cria a Secretaria Municipal do Trabalho, outras quatro secretarias extraordinárias e 29 novos cargos comissionados (de indicação política). Mas, ao menos por enquanto, as quatro secretarias extraordinárias, que ainda nem tem função definida, e 22 dos 29 cargos criados ainda vão ficar na "gaveta". As pastas e os cargos vão permanecer à disposição do prefeito para manejá-los quando entender necessário.

"Não há previsão para que sejam criadas as secretarias extraordinárias. Elas serão definidas no momento oportuno. Estamos, no momento, preocupados somente com a Secretaria de Trabalho", disse Richa.

O prefeito ainda minimizou as críticas a respeito da criação dos novos cargos de indicação política, que devem custar cerca de R$ 2,7 milhões anuais. Ele disse que, na sua gestão, foram criados cerca de 100 cargos de confiança, mas que a prefeitura contratou 5,5 mil funcionários por meio de concurso público. Atualmente, diz Richa, a prefeitura tem cerca de 37 mil funcionários, dos quais apenas 450 são comissionados. Na semana passada, a prefeitura havia informado ainda que o gasto com pagamento de salários de cargos em comissão representa só 1,7% do orçamento curitibano, um índice menor do que em outras capitais brasileiras.

Com relação à Secretaria do Trabalho, o prefeito ainda não definiu quem ocupará a pasta, mas disse que até o fim desta semana o nome será escolhido. Até ontem, o nome mais cotado era o do vereador Manassés Oliveira (sem partido). Além do cargo de secretário, seis dos cargos em comissão criados serão destinados às atividades da nova secretaria, representando um custo total de R$ 432 mil anuais. A nova secretaria, segundo o prefeito, vai coordenar as ações da prefeitura de Curitiba para a capacitação de trabalhadores, geração de empregos e de renda.

"A criação da secretaria fortalece as políticas públicas de emprego e capacitação de mão-de-obra. Com a criação da secretaria, abrimos a possibilidades de convênios que podem ser firmados (com a União), aproveitando melhor os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)", afirmou. O projeto sancionado cria também o Fundo Municipal do Trabalho (FMT), que deve receber recursos de convênios do município com o FAT e com outros órgãos de governo. Com o apoio do Fundo, diz o prefeito, a nova secretaria vai realizar atividades de qualificação profissional, pesquisa e informação sobre o trabalho e incentivo ao empreendedorismo.