Beto Richa sugere R$ 771 mi em emendas

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O governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), se reuniu ontem em Curitiba com deputados federais do estado na busca de mais recursos do orçamento da União de 2011. A equipe do tucano apresentou uma lista de obras cujos valores podem ser pleiteados pelos parlamentares, através de emendas apresentadas ao orçamento federal. As propostas do próximo governo atingem R$ 771 milhões e priorizam infraestrutura urbana, saneamento, saúde, segurança e educação.

As propostas serão avaliadas pelos deputados, que deverão ter um parecer até o final do mês. A bancada paranaense tem direito de propor 20 emendas coletivas sem um limite de valor. Há também propostas individuais, nas quais cada parlamentar pode apresentar emendas de até R$ 12,5 milhões.

Além do governo do estado, entidades também fazem pedidos aos deputados. Ontem, membros da bancada também se reuniram com representantes de universidades (Universidade Fe­­de­­ral do Para­­ná, Universidade Tec­­nológica Fe­­de­­ral do Paraná, Universidade Es­­tadual de Lon­­drina e Universi­­dade Esta­­dual de Maringá) e de hos­­pitais (Cajuru, Pequeno Príncipe, Erasto Gaert­­ner e Evangélico).

Dessa forma, o governo não deve receber o montante de recursos pleiteados. "Imagino que muitas destas sugestões talvez não possam ser adotadas porque não cabem no orçamento da União", diz o vereador Omar Sabbag Filho (PSDB), que compõe o grupo de infraestrutura e logística da equipe que faz a transição do governo de Orlando Pessuti (PMDB) para a gestão Richa.

Sabbag, no entanto, ressalta a importância das emendas e torce para que as sugestões sejam acatadas. "As emendas são muito importantes porque a capacidade de in­­vestimento no orçamento do Pa­­raná é limitada", diz o vereador.

Contas estaduais

A capacidade de investimento do Paraná é menor do que o montante gasto com amortização da dívida e pagamento de juros. Para Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da ONG Con­­tas Abertas, os estados de­­vem ter capacidade própria de investir, procurando ao máximo limitar as despesas correntes.

Com relação às emendas coletivas, Castello Branco observa que as bancadas federais que trabalham de forma organizada e unida conquistam mais recursos. Para ele, quando os deputados se unem em torno dos interesses do estado o resultado acaba sendo interessante.

Castello Branco lamenta, no en­­tanto, que historicamente as emen­­das individuais tenham sido utilizadas como troca de apoios. "Estas emendas estão mais ligadas a interesses pessoais e político- partidários do que interesses do estado."

Propostas

As sugestões de emendas apresentadas por Beto Richa referem-se principalmente às emendas coletivas, para as quais são destinadas mais recursos. As propostas mostram algumas das prioridades do próximo governador e incluem promessas de campanha, como melhorias no Porto de Paranaguá, implantação de patrulhas rodoviárias e construção de presídios.

Na lista apresentada aos deputados, o programa que envolve mais recursos é o de ações de controle de enchentes e recomposição da Área de Proteção Permanente (APPs) em bacias hidrográficas, com custo estimado em R$ 150 milhões.

Para Curitiba e região metropolitana foram feitas sugestões que totalizam pelo menos R$ 65 mi­­lhões. Uma delas é a implantação de via marginal, intersecções em desnível e passarelas para pedestres no Contorno Rodoviário Sul de Curitiba, orçada em R$ 10 milhões. Também há propostas para a im­­plantação da Linha Verde Sul, com­­posta de vias centrais, vias mar­­­­ginais, via exclusiva para ônibus e interseções em desnível (R$ 45 milhões). Outra proposta inclui o Estudo de Via­­bi­­li­­dade Técnica, Econô­­mi­­ca e Am­­bien­­tal, o Projeto Exe­­cutivo de En­­genharia, o Estudo de Impacto Ambiental e Rela­­tório de Impacto ao Meio Am­­biente para implantação do Con­­torno Fer­­roviário da Região Me­­tropo­­li­­tana de Curitiba (R$ 10 milhões).