BID pode excluir Gautama de licitação em SP

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A Prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, pediu ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para decidir se o município pode ou não contratar a Construtora Gautama para construção de obras viárias avaliadas em R$ 27,8 milhões.

Financiador de parte do complexo viário, o BID exigiu cláusulas anti-corrupção em todos os editais. O mecanismo legal força o tomador do empréstimo (São Bernardo) a relatar qualquer indício de desvio entre os contratados. A Gautama pertence ao empresário Zuleido Veras, acusado pela Operação Navalha da Polícia Federal de comandar uma quadrilha que desviava recursos públicos federais por meio de licitações fraudulentas.

A Gautama faz parte de um consórcio liderado construtora Heleno & Fonseca ao lado da Construtora Estacon. O BID declarou o grupo de empresas vencedor da disputa no último dia 7 de maio, pouco antes da eclosão do escândalo. "Não houve recurso e o contrato seria assinado ainda neste ano", disse o presidente da Comissão de Licitação de São Bernardo, Paulo Guidetti. "Mas não existe contrato assinado", afirmou.

De acordo com Guidetti, mesmo que o BID autorize a Gautama a fazer a obra, permanecerá a preocupação sobre a capacidade da empresa de executar o serviço, uma vez que ela corre o risco de ficar sem dinheiro, caso a justiça decrete a indisponibilidade dos bens da empresa.

Guidetti disse ao G1 que são grandes as chances de o Banco Mundial recomendar a exclusão de todo o consórcio da licitação. Neste caso, de acordo com ele, a Prefeitura de São Bernardo pretende chamar para realizar a obra o consórcio de empresa que ficou em segundo lugar, chamado Encalso (com S mesmo) Velloso. Para assumir a obra, o concorrente da Gautama terá de reduzir o preço dos R$ 28,8 milhões que propõs inicialmente para R$ 27,8 milhões.

A decisão de submeter a licitação ao BID contrariou os sócios da Gautama no consórcio vencedor da disputa, que correm o risco de perder o contrato por causa das suspeitas sobre um dos parceiros. "O contrato já deveria ter sido assinado. Nós fomos o consórcio vencedor com aval do BID", disse Elmar Michell, diretor comercial da Construtora Heleno & Fonseca, empresa-líder do consórcio. "Agora a Prefeitura deverá esperar um posicionamento do Banco Mundial", afirmou.

Caso seja confirmada a exclusão da Gautama, o consórcio pode ter problemas. "Existe uma dificuldade real de excluir a empresa (Gautama) do consórcio sem excluir o consórcio da licitação", disse Michell.

Contratos revistos

Desde a eclosão do escândalo envolvendo a Gautama, contratos da empresa tem sido questionado em todo o Estado de São Paulo. A Prefeitura de Mauá, também no ABC Paulista, decretou intervenção na Ecosama, concessionária de esgotos subsidiária da construtora Gautama. O contrato assinado em 2002, durante a gestão de Oswaldo Dias (PT) foi declarado ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) suspendeu e submeteu ao TCE um edital para obras em Peruíbe, no Litoral Paulista. E o Ministério Público de Avaré, a 262 km de São Paulo, abriu investigação para apurar possíveis irregularidades em licitação não consumada vencida pela Gautama. O edital que envolvia verbas federais foi questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).