Quase R$ 2 bilhões destinados a obras do PAC estão parados na conta do governo federal por causa de atrasos na execução dos projetos, indica levantamento da ONG Contas Abertas. Segundo dados da Casa Civil, no último trimestre de 2008, o porcentual de obras consideradas em situação preocupante era de 2% contra apenas 1% no trimestre anterior. Os maiores problemas estão na área de logística, que envolve a construção ou reforma de estradas, portos, aeroportos e hidrovias. Apenas as obras relacionadas à infraestrutura de transporte são responsáveis por 45% do total de obras com elevado risco de atraso. Esse setor envolve R$ 860 milhões dos recursos destinados ao PAC. O encaminhamento das obras nos aeroportos também preocupa. Três projetos estão paralisados: a revitalização do sistema de pistas e pátios do aeroporto de Guarulhos; a construção do novo terminal de passageiros de Vitória, no Espírito Santo; a ampliação do pátio e a viabilização de um novo terminal de passageiros no aeroporto de Macapá, capital do Amapá. O investimento previsto para essas obras é de R$ 786,2 milhões.
Polêmica à vista
Deputados e senadores apresentaram 248 emendas ao texto da medida provisória que autoriza a União a transferir, sem necessidade de licitação, o título de propriedade para posseiros de áreas estatais na Amazônia com até 1,5 mil hectares. O número de emendas dá uma medida da polêmica que a MP, editada para promover a regularização fundiária da região, vai gerar entre os parlamentares.
Barreado
Os prefeitos do litoral se encontram hoje em Morretes com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e a presidente do PT no Paraná, Gleisi Hoffmann. No encontro, promovido pelo PT estadual, será discutida a situação dos portos e do turismo nas localidades litorâneas.
Agilidade
Na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa após o carnaval, na segunda-feira, o governo estadual vai deixar claro que tem pressa para votar a proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê corte de incentivos fiscais para as empresas que demitirem pessoal. A comissão formada para analisar o projeto tem 20 dias para apresentar um parecer, mas o governo vai cobrar que ele seja concluído antes.
Catraca
O presidente da Urbs, Marcos Isfer, irá na terça-feira ao plenário da Câmara Municipal de Curitiba para prestar esclarecimentos sobre a administração do sistema de transporte público da cidade. A princípio, a reunião seria no auditório da Urbs e apenas com a bancada de apoio à prefeitura. Os planos mudaram após uma reunião dos líderes da base com o líder do prefeito Beto Richa, Mario Celso Cunha (PSB).
Orçamento impositivo 1
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PLP 441/08), de autoria da deputada Luiza Erundina (PT-SP), para responsabilizar civilmente o administrador público que não cumprir a programação orçamentária a que estiver sujeito.
Orçamento impositivo 2
A proposta de Erundina prevê a possibilidade de processar os agentes públicos causadores de danos ao Tesouro ou à população que deixar de receber benefícios previstos no Orçamento. É necessário, no entanto, que se comprove culpa desse agente na má gestão dos recursos.
Colônia portuguesa
O Bairro Alto, em Curitiba, deve ganhar em breve um centro cultural que abrigará uma réplica, em tamanho natural, da primeira vila de colonizadores portugueses que surgiu nas margens do Rio Atuba. A informação foi confirmada nesta semana pelo vereador Jair Cézar (PSDB), autor do projeto, após uma reunião com a presidente do Instituto Municipal de Turismo, Juliana Vosnika.
Em perigo
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que também é padre, está cada dia mais isolado. Além de ter sido proibido pela Arquidiocese da Paraíba a celebrar missas depois de defender os homossexuais, o fim do celibato e uso de camisinhas, Couto aguarda há três semanas a Polícia Federal decidir se dará proteção a ele. O deputado sofre ameaças de morte por assassinos desde que denunciou a existência de grupos de extermínio no Nordeste.
Pinga-fogo
"Um problema legal deve ser tratado como tal. O processo judicial é assim na democracia. Agora, sem transformar em bandidos, inimigos ou satanizar."
Do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, rebatendo críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).
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