Ainda que seja alvo de mais de uma dezena de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem uma blindagem que o protege de ser alvejado na atual crise política brasileira.
Ao contrário de Eduardo Cunha, afastado da presidência da Câmara, Calheiros não é réu em nenhum inquérito – por enquanto. Além disso, não há nenhum processo contra ele no Conselho de Ética do Senado, nem um clamor popular pela sua derrubada. Por fim, a atuação discreta e conciliadora do alagoano afastou os holofotes para outros atores políticos.
Renan está sendo investigado pelo STF em 12 inquéritos, dos quais 9 no âmbito da Lava Jato. Outro inquérito contra ele diz respeito ao recebimento de propinas no caso Monica Veloso. Em troca de emendas favorecendo a construtora Mendes Junior, a empresa teria pago uma mesada para Monica, com quem o alagoano teve uma filha.
Caso o STF aceite alguma dessas denúncias, Renan vira réu, e sua presença na linha sucessória da Presidência da República pode gerar questionamentos judiciais como os que culminaram no afastamento de Cunha. Entretanto, o voto do ministro do STF Teori Zavascki sinaliza que cada caso é único.
Presidente?
Caso o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff prospere e Michel Temer assuma a Presidência da República, Renan Calheiros seria o próximo da linha sucessória, pelo menos até a Câmara resolver a situação de Eduardo Cunha. Com o afastamento decretado pelo STF, o cargo de presidente da Casa está vago, e o entendimento é que o próximo da linha sucessória é o presidente do Senado, e não presidente interino da Câmara.
O ministro afirmou que, quando um parlamentar passa a ser alvo de investigação por crime comum, precisa se sujeitar a afastamentos temporários da função.
“Desde que existam elementos concretos, de particular gravidade, que revelem a indispensabilidade da medida para a hígida sequência dos trabalhos judiciários”, ponderou.
“Teori é muito técnico e decidiu de maneira a não ser acusado de atropelar a ampla defesa. O tom dele é de que o Judiciário não tem interesse em fazer uma devassa no Legislativo”, avalia o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, do Iuperj.
Tanto o presidente do Senado como da Câmara detém muito poder, como a definição das pautas de votação, indicação e destituição de presidentes e relatores de comissões especiais. “Há uma possibilidade enorme de atrapalhar o Executivo, e Cunha estava fazendo isso de maneira explícita”, acrescenta Monteiro.
Renan, que sempre foi visto como aliado do PT, recentemente adotou uma postura mais neutra, o que viabiliza uma posição privilegiada independentemente do governo.
Eleições
Renan só assumiria a cadeira em casos de viagem do titular, de forma temporária. No caso de tanto Dilma como Temer serem impedidos de cumprirem seus mandatos, a lei prevê novas eleições no prazo de 90 dias.
“Ele foi líder do Collor na Câmara, passou por todos os governos e sempre ofereceu vantagens a quem estivesse no Palácio do Planalto. É muito mais flexível e astuto do que o Cunha”, observa o filósofo Roberto Romano, professor de Ética na Unicamp.
Para o Supremo vir a decidir pelo afastamento de Renan, seriam necessárias provas robustas, diz o filósofo. Cunha foi acusado de sistematicamente atrapalhar o andamento do processo que tramita contra ele no Conselho de Ética da Câmara, além de interferir no andamento das votações. “Para o STF repetir a dose com Renan, o caso teria de ser bem mais sério, com provas cabais muito violentas contra o senador”, opina Romano.
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