Bolsonaro é condenado pela Justiça em R$ 150 mil por declarações contra gays

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) a pagar uma indenização de R$ 150 mil por declarações contra os homossexuais feitas no programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011. As informações são da Agência Brasil.

Bolsonaro disse, durante o programa, que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente. “Então, não corro esse risco.”

Em outro momento, no qual respondeu a perguntas de espectadores, Bolsonaro disse que não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes” e porque acredita em Deus e na preservação da família.

A juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, condenou o parlamentar com base em uma ação civil pública ajuizada pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-Íris de Conscientização.

O dinheiro, de acordo com a decisão, deverá ser destinado ao fundo de defesa dos direitos difusos, do Ministério da Justiça.

Segundo a magistrada, o deputado não pode deliberadamente “agredir e humilhar”, ignorando os princípios da igualdade e isonomia. A juíza considera que Bolsonaro infringiu o Artigo 187 do Código Civil, ao abusar de seu direito de liberdade de expressão para cometer um ilícito civil.

A Justiça informou ainda que Bolsonaro alegou ter imunidade parlamentar, mas a defesa não foi aceita porque o deputado falou como “cidadão”, e não como “parlamentar”.

Ainda cabe recurso à decisão. O gabinete do deputado em Brasília informou que ele deve se pronunciar ainda nesta terça-feira (14).

No quadro “O Povo Quer Saber”, do CQC, a cantora Preta Gil perguntou a Bolsonaro como ele reagiria se seu filho se apaixonasse por uma negra.

O parlamentar, que tem um extenso histórico de polêmicas relacionado a direitos civis e humanos, respondeu: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu.”

Após o programa ir ao ar, Bolsonaro tentou se justificar. Disse que, na realidade, pensou que a pergunta se referisse a um relacionamento gay.

“Essa se encaixa na resposta que eu dei. Para mim, ser gay é promíscuo, sim”.

Na entrevista, o deputado também disse que daria “porrada” se pegasse um filho fumando maconha e que sente saudade dos generais que presidiram o país durante a ditadura militar.

Depois da polêmica ser criada, ele voltou a atacar. “Eu estou me lixando para esse pessoal aí”, disse ele durante o velório do ex-vice-presidente José Alencar, referindo-se a quem o chama de homofóbico.

“Agora criaram a Frente Gay [na Câmara]. O que esse pessoal tem para oferecer? Casamento gay? Adoção de filhos? Dizer pra vocês, que são jovens, que se tiverem um filho gay é legal, vai ser o orgulho da família? Esse pessoal não tem nada para oferecer”, disse ele.

Um processo contra ele chegou a ser aberto na Câmara, mas foi arquivado.