Às vésperas das manifestações que prometem levar milhares às ruas do país para protestar contra o governo e pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a petista já tem dois pedidos de impeachment abertos contra ela. Um vindo da sociedade civil, assinado por Walter Marcelo dos Santos, e outro do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), apresentado na quarta-feira (11).
Outros 17 pedidos já foram apresentados contra ela desde que assumiu o cargo, em 2011. Todos foram arquivados.
Lava jato
O PPS protocolou no STF um pedido para que o ministro Teori Zavascki reconsidere sua decisão e autorize a investigação da presidente Dilma no esquema de corrupção da Petrobras. A ação argumenta que o Supremo já tem entendimento de que é possível um chefe do Executivo ser investigado no exercício do mandato e responder somente após sua saída do cargo.
Logo no primeiro item de considerações do pedido de impeachment que protocolou, Bolsonaro já faz uma deferência à ditadura militar. “A história recente da democracia brasileira, garantida durante a necessária intervenção dos governos militares e mantida pelo livre exercício político dos representantes eleitos do povo, registra a destituição de um mandatário do Poder Executivo por crime de responsabilidade”, defende.
Na sequência, ele apresenta itens de argumentação de que o caso Collor tinha menor gravidade que a situação de Dilma, acusando-a de “evidente estelionato eleitoral e recorrentes atos de improbidade administrativa”. O pedido diz ainda que a presidente está vinculada ao partido que está há 12 anos no poder com a “compra da fidelidade de aliados” no Legislativo e com “programas sociais que escravizam e corrompem o eleitor”. Bolsonaro acusa a presidente Dilma de incompetência e leniência ao permitir a “malversação de recursos públicos” no escândalo de corrupção da Petrobras.
Novo pedido
O deputado federal Paulinho (SD-SP) promete elevar o número de pedidos contra Dilma para 20, ao lançar uma campanha do Solidariedade para recolher 100 mil assinaturas em uma solicitação popular de impeachment da presidente. Tal feito seria inédito, já que todos os pedidos até hoje foram feitos por indivíduos, parlamentares ou grupos pequenos de pessoas.
Temer diz que impeachment é inviável e impensável
- belo horizonte
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta sexta-feira (13) que é “absolutamente inviável e impensável” falar em impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, manifestações são “legítimas” e até boas para a democracia, desde que sejam pacíficas, sem agressões a pessoas e a patrimônios.
“Sobre essa história de impeachment, eu nem falo nisso, porque é absolutamente inviável, impensável, é uma quebra da institucionalidade que não é útil para o país. Se o país passa uma dificuldade, você supera essa dificuldade, mas não pensa nessa hipótese”, disse Temer, primeiro na hierarquia de uma eventual vacância do cargo.
O vice-presidente afirmou ainda que vai trabalhar para que o ambiente político com o Congresso melhore e que isso “facilitará muitíssimo” a sua participação na articulação política do governo, que tem enfrentando dificuldades com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB.
“Há poucos dias visitei o Congresso e disse que o Executivo não governa sozinho. Tem que haver ajustamento entre Executivo e Legislativo, e isso está sendo feito”, afirmou Temer, dando como exemplo a negociação em torno da correção da tabela do Imposto de Renda. “Vamos seguir nessa linha”, emendou. O próximo passo é a aprovação das medidas de ajuste fiscal que estão no Congresso e que o governo considera primordiais para a recuperação da economia e das contas públicas.
Segundo Temer, não está em pauta o Executivo dar mais cargos para o PMDB para ajustar o apoio do partido ao governo, mas deixou a questão para Dilma. “Isso é uma decisão, no regime presidencial, da presidente. É ela que decide”, afirmou.
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