Borba e Paulo Rocha renunciam para escapar da cassação

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Brasília (Folhapress) – Minutos antes de o Conselho de Ética instaurar os processos contra os acusados de envolvimento no mensalão, o deputado paranaense José Borba, 56 anos, ex-líder do PMDB, e o paraense Paulo Rocha, 54 anos, ex-líder da bancada do PT na Câmara, renunciaram ao mandato. A renúncia é uma forma de escapar à inelegibilidade até 2015 que uma possível cassação acarretaria.

Com as duas renúncias, o Conselho de Ética da Câmara instaurou às 18h02 de ontem 11 processos contra deputados também acusados de envolvimento com o mensalão. Eles se somam a outros três que já são processados – José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG).

Petistas

A surpresa ontem ficou por conta do grupo de cinco petistas que avaliavam optar pela renúncia. Pelo menos dois estavam inclinados a renunciar, mas desistiram na última hora: Josias Gomes (BA) e José Mentor (SP).

Em almoço na casa de Paulo Rocha, o único a abrir mão do mandato, venceu a tese defendida principalmente pelo ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), um dos acusados, de que a renúncia de três ou quatro complicaria a situação dos restantes.

De acordo com esse raciocínio, seria muito grande a pressão sobre o Conselho de Ética e o plenário da Câmara para que houvesse cassação de petistas. Com seis petistas no Conselho, que se juntam a Dirceu, a esperança do grupo é que alguns sejam poupados.

"Agora é inevitável o plenário. Então, acredito em um julgamento justo. Acredito e vou trabalhar para isso", afirmou João Paulo. "Há em curso um processo de linchamento político e a Câmara poderá votar dessa maneira. É possível que isso ocorra, espero que não. Porque mesmo um julgamento político não pode contrariar as provas", disse José Mentor (SP), outro dos petistas acusados.

A partir do início da abertura do processo no Conselho, a renúncia do acusado não o livra da perda dos direitos políticos em caso de cassação. O Conselho tem prazo de até 90 dias para dar um parecer ou pelo arquivamento ou pela cassação. Ela só ocorre com o apoio, em votação secreta no plenário da Casa, de pelo menos 257 dos 513 deputados.

Envolvidos

Desde o surgimento das denúncias de que o PT pagava mesada a partidos políticos como forma de obter apoio no Congresso, 19 deputados foram acusados diretamente de participação no esquema. Com as renúncias de ontem, quatro parlamentares optaram pelo abandono do mandato – os outros foram Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Carlos Rodrigues (PL-RJ). Até agora, apenas um foi cassado – Roberto Jefferson (PTB-RJ), o autor das acusações.

Há uma articulação para que o Conselho dê parecer pelo arquivamento de pelo menos quatro casos – Vadão, Wanderval, Luizinho e Henry.

O argumento é que não haveria provas de que eles foram beneficiários do dinheiro de Valério.