Borba terá que dar explicações sobre suspeita de superfaturamento em multa

O ex-deputado federal José Borba, condenado no mensalão, foi intimado a comparecer na tarde desta quarta-feira ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para dar explicações sobre suspeita de superfaturamento na compra de material de construção para o Presídio Feminino do DF. Condenado a 2 anos e 6 meses de cadeia, ele conseguiu o benefício de trocar a prisão pelo pagamento de penas alternativas pelo pagamento de 300 salários mínimos, R$ 217,2 mil nos valores atuais, em 30 meses.

A assessoria do MPDFT informou que a provocação foi feita pelo presídio, que estranhou o valor das compras dos materiais de construção. A audiência de hoje será para esclarecer os fatos.

Segundo reportagem do jornal "Correio Braziliense", uma perícia teria identificado que a unidade do tijolo adquirido por Borba custou quase o triplo do valor de mercado. O milheiro de tijolos saiu por R$ 5.350, sendo que o mesmo é vendido por R$ 1.800. Se o ex-deputado não comparecer à audiência na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema) para dar explicações sobre os indícios de superfaturamento, ele poderá ser preso.

Ainda segundo a reportagem, José Borba foi intimado a comprar 2,5 mil unidades de tijolo e 10 sacos de cimento com 50kg. Pela nota fiscal apresentada ao presídio, o material custou R$ 13.615. Técnicos do Ministério Público fizeram orçamentos em dezenas de lojas de material de construção de Brasília. "Em contato com o próprio fornecedor dos blocos de cimento vendidos, o milheiro foi cotado em R$ 1.800, valor bem abaixo dos R$ 5.350 lançados na nota fiscal. Diante da enorme discrepância entre o valor de mercado e o valor constante da nota fiscal apresentada, o Ministério Público requer a realização de audiência", diz um trecho da perícia realizada pelo MP e encaminhada à Justiça. O processo traz um orçamento com estimativa de gasto de R$ 3.655 para a mesma compra que saiu por R$ 13.615.