Pivô do escândalo dos cartões corporativos, suspeita de ter coordenado a confecção de um dossiê sobre os gastos do governo Fernando Henrique Cardoso, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, braço direito da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, presidirá o grupo de trabalho encarregado de propor ao Congresso a criação da Comissão Nacional da Verdade.
A Comissão da Verdade vai apurar casos de tortura, sequestros, desaparecimentos e violações de direitos humanos na ditadura militar (1964-1985). Proposta em decreto presidencial, a comissão gerou crise entre o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e a área militar. Erenice encabeça a lista de seis membros do grupo.
Ontem, a Comissão de Mortos e Desaparecidos do governo fechou a lista ao eleger, por unanimidade, o representante da sociedade civil que vai integrar o grupo. O escolhido foi o professor Paulo Sérgio Pinheiro, coordenador-geral do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), consultor das Nações Unidas e último secretário nacional de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso.
Pinheiro é autor das versões 1 e 2 do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), tem livre trânsito com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e funcionará como bombeiro da crise aberta com o setor militar em torno da proposta de punição a agentes do Estado que praticaram tortura, crime considerado imprescritível pela Constituição. Tida como revanchista por Jobim e pelos comandantes militares, a proposta consta da terceira versão do plano, lançado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009.
O grupo, que tem prazo até abril para enviar ao Congresso o projeto de lei criando a Comissão da Verdade, também será integrado por Vannuchi, pelo presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão e o consultor jurídico Vilson Marcelo Vedana, do Ministério da Defesa, além do presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos, Marco Barbosa Rodrigues.
Deixe sua opinião