Consulta
Rio Grande do Sul quebra recorde mundial
Em três dias de votação, o Rio Grande do Sul realizou há duas semanas a maior consulta pública do Brasil e o maior processo de orçamento participativo digital do mundo. Foram mais de 255 mil eleitores que ajudaram a definir, por voto direto e digital, o destino de R$ 200 milhões do orçamento do estado para 2015. Somando os cidadãos que foram às reuniões do orçamento participativo, o número de pessoas que opinaram no processo chegou a 1 milhão. Para o diretor do Departamento de Participação Popular e Cidadã do governo do Rio Grande do Sul, David Schmidt, a interação digital vem sendo feita no estado desde 2005 e é uma forma de comunicação que o governo não pode ignorar. "O meio digital é um dos preferidos do cidadão se comunicar e dar sua opinião", afirma.
Entrevista
Participação ajuda a educar os cidadãos
Rafael Cardoso Sampaio, doutor em Comunicação da Universidade Federal da Bahia
Os orçamentos participativos digitais são uma forma mais eficaz de estreitar os laços entre os cidadãos e o governo?
Acredito que sim. Hoje percebemos que grande parte da população acaba se manifestando, comentando, dando sua opinião pela internet, e não se pode fechar essa porta. Um bom desenho on-line, os incentivos corretos de participação e de deliberação são grandes avanços do contato do cidadão com as importantes decisões da sua região.
Existe um modelo ideal de formatação de orçamentos participativos digitais?
São incontáveis formas de realizar esse tipo de consulta e todas são importantes. O mais importante não é o formato utilizado. O importante é que a população faça a gestão das obras, participe do agendamento de cada ação proposta que será realizada com o dinheiro público. O que acontece muitas vezes é que o governo acaba chegando à população já com uma agenda de obras pré-definidas e isso nada mais é do que um referendo. Perdem-se as experiências, o conhecimento local dos problemas e tira-se dos cidadãos o direito de decisão sobre os recursos.
Também seria uma forma de os governantes conseguirem prestar contas dos recursos de forma mais eficiente? O digital pode ajudar nesse processo?
Existe um ganho muito grande em transparência e em prestação de contas. Outro grande ganho é em educação e aprendizado da própria população, que passa a compreender melhor os processos orçamentários de uma cidade, de um estado. Às vezes critica-se muito um governo e não existe a noção de quanto é difícil fazer com que tudo caiba dentro de um orçamento limitado. Há um ganho mútuo de consciência.
Os orçamentos digitais devem extinguir os presenciais?
Acredito que existe uma tendência de novas experiências exclusivamente digitais, mas a maioria deve continuar um híbrido entre formatos presencial e on-line, que vem como um complemento. Um dos grandes problemas dos orçamentos participativos sempre foi a falta de engajamento por parte da população. Com o digital, é aberto um canal a mais de comunicação e não precisa haver uma supressão das outras formas de mobilização.
O Brasil foi pioneiro na prática do orçamento participativo: hoje, 2 mil cidades ao redor do planeta trabalham com o modelo criado em fins dos anos 1980 em Porto Alegre. Agora, o país também se destaca na "segunda onda" da participação popular na escolha dos gastos públicos: o orçamento participativo digital. O país tem 37 iniciativas do gênero mais de 20% do total mundial. Levantamento realizado pelo doutor em Comunicação pelo Centro de Estudos Avançados em Democracia Digital da Universidade Federal da Bahia, Rafael Cardoso Sampaio, mostra que existem 170 iniciativas do gênero em todo o mundo.
INFOGRÁFICO: Veja como funcionam as experiências pelo mundo
De acordo com a pesquisa, de 2005 a 2013 a ideia de que a população pode opinar on-line sobre os gastos dos órgãos públicos ganhou força: 80% de todos os orçamentos participativos eletrônicos foram criados nesse período e US$ 269 milhões foram gastos em investimentos com participação popular.
Sampaio considera o uso da internet nesse processo uma forma híbrida entre a democracia digital e as formas tradicionais de orçamentos participativos. "Inserir o formato digital nas iniciativas dos orçamentos participativos é forma de compartilhamento de poder entre os governantes e o cidadão", afirma.
Para o especialista em governança do Banco Mundial em Washington, Tiago Peixoto, usar a tecnologia na tomada de decisões acerca do orçamento público é uma evolução natural do processo. Um dos efeitos tem sido aumentar o número de pessoas que participam da discussão. "As ferramentas digitais atraem uma enorme parcela da população que não interagia com o governo e não participava desse tipo de decisões", diz. "Esse aumento na participação não aumenta apenas os números, mas a inteligência nas decisões tomadas para a utilização dos recursos", afirma.
Formatos
No Brasil, os orçamentos participativos que incluem interação via internet não dispensam as reuniões ao vivo. Para Sampaio, esse formato "misto" é o mais democrático, pois reúne uma parcela maior da população no processo no país, 50% da população não tem acesso à internet segundo o IBGE. "O orçamento participativo, quando feito de forma mista, é mais abrangente e não promove a exclusão digital", acredita.
O levantamento de Sampaio mostrou que na Alemanha 94% das iniciativas de orçamento participativo são feitas de forma digital. Para Sampaio, isso tem relação com o fato de o orçamento participativo ter chegado há pouco tempo à Europa, numa época em que o uso da Internet já estava mais disseminado. "Outra diferença do processo brasileiro e do alemão é que no Brasil o orçamento decidido pela população deve ser seguido à risca. Na Alemanha, e em grande parte da Europa, o orçamento participativo tem caráter consultivo", afirma.
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