A Itália autorizou a extradição ao Brasil do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensalão. A decisão foi tomada pelo governo de Mateu Renzi e marca o fim de quase dois anos de disputa legal e tratativas políticas em relação ao brasileiro. A transferência de Pizzolato, que está em uma cadeia de Módena, poderá ocorrer já nos próximos dias.
Em fevereiro, a instância máxima do Judiciário italiano havia revertido uma decisão do tribunal de Bolonha e deu o sinal verde para que Pizzolato fosse devolvido ao Brasil. Mas faltava o posicionamento do Ministério da Justiça, que poderia negar a extradição.
Pela decisão da Corte, “há condições para a extradição”, numa referência à situação das prisões no Brasil, e das garantias dadas pelo governo. “Sempre confiei na Justiça italiana”, afirmou Miqueli Gentiloni, advogado contratado pelo Brasil para o caso.
Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão. Mas, há um ano e oito meses, fugiu do país com passaporte falso e declarou que confiava que a Justiça italiana não faria um processo político contra ele, como acusa a Justiça brasileira de ter realizado.
Ele acabou sendo preso na cidade de Maranello e, em setembro do ano passado, a Corte de Bolonha negou sua extradição argumentando que as prisões brasileiras não têm condições de recebê-lo. Ao sair da prisão, declarou que havia fugido para “salvar sua vida”.
Para conseguir reverter a decisão, os advogados contratados pelo Brasil insistiram na tese de que a Itália não poderia generalizar a condição das prisões no país.
O Brasil conseguiu a vitória judicial graças às garantias diplomáticas dadas de que Pizzolato teria sua proteção assegurada na prisão.
Os advogados contratados pelo Brasil indicaram que Pizzolato faria parte, assim como os demais condenados no mesmo caso, de “uma categoria de presos aos quais está assegurado o total respeito da lei e de seu conforto”. Para dar provas disso, o Brasil explicou a estrutura do Complexo da Papuda, penitenciária no Distrito Federal para onde Pizzolato seria enviado, e deu garantias de que ele ficaria “isolado do resto da população carcerária”.