Brasil deve receber em duas semanas informações sobre contas do HSBC na Suíça

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Fruto do entendimento entre os Ministérios Públicos brasileiro e francês, o arquivo bruto com os dados das contas secretas do HSBC da Suíça deverá chegar ao Brasil dentro de duas semanas. O comunicado foi feito pelo secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, Vladimir Aras, aos integrantes da CPI que investiga o caso Swissleaks. Aras fez parte da delegação, liderada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que passou recentemente três dias em Paris negociando a cessão da lista.

O arquivo contém informações sobre 8.667 contas relacionadas a brasileiros no HSBC. Em março, a imprensa revelou quem são alguns destes correntistas, entre os quais empresários, artistas, funcionários públicos, doleiros e pessoas envolvidas em escândalos financeiros no Brasil. Embora tenha retornado da França sem os dados, fundamentais para qualquer investigação sobre o tema, Janot explicou na chegada que a preocupação é conseguir os dados de forma protocolar, para que não haja qualquer dúvida sobre a validade da prova.

Não há restrições legais à abertura de contas internacionais de brasileiros, desde que sejam declaradas à Receita Federal e, dependendo do volume depositado, ao Banco Central. Dos cerca de 200 correntistas citados nas reportagens, menos de 10% apresentaram comprovantes de declaração das contas.

Um dos três requerimentos aprovados pela CPI, o 113/2015, de autoria do relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES), pede o compartilhamento de informações remetidas pelo Ministério Público francês ao MP brasileiro e à Polícia Federal. Os senadores também decidiram ouvir o ex-técnico de informática do HSBC Hervé Falciani, que vazou os dados bancários. Conhecido como “Edward Snowden do setor bancário”, em referência ao ex-técnico da CIA que denunciou o esquema de espionagem dos Estados Unidos, ele já se dispôs a depor.

Vladimir Aras informou à CPI que houve contatos preliminares com os advogados do ex-funcionário do HSBC e, em princípio, existe “muito boa vontade” de Falciani de viajar ao Brasil para depor. Neste caso, ele falaria formalmente ao MP, em Brasília, e na sequência à CPI do HSBC.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) iniciou contatos diretos com a assessoria de Falciani, em Paris, para reforçar o pedido formal da CPI, agilizando os procedimentos para a audiência do delator do HSBC, numa ação coordenada entre o MP, o Ministério da Justiça e a CPI.