Brasil e Índia trocam dados sobre regulação da internet

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Os governos da Índia e do Brasil vão trocar informações sobre um marco regulatório para a Internet que garante o sigilo dos dados. Uma missão técnica brasileira deverá ir à Índia nos próximos meses para conhecer o trabalho feito por aquele país na construção de um marco regulatório na área.

"Acertamos que, nesse primeiro momento, os dois países farão um intercâmbio de experiências nessa área", disse o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo. "Existem muitos temas que devem ser tratados. Pedimos ao ministro que o Brasil compartilhe conosco suas ideias para que possamos desenvolver um sistema e uma arquitetura que proteja a liberdade de expressão mas também a soberania dos países", afirmou o chanceler indiano, Salman Khurshid, que esteve nesta terça-feira, 15, em visita ao Brasil.

Mais avançada do que o País em tecnologia da Internet, a Índia já possui trabalhos mais extensos sobre a segurança na rede do que o Brasil. No entanto, o país tem menor participação da sociedade civil no processo do que o desejável para os padrões brasileiros. A intenção é trocar informações para que seja possível apresentar às Nações Unidas uma proposta de marco regulatório internacional palatável aos dois lados.

O Brasil quer levar às diversas instâncias da ONU uma proposta que regule a privacidade das informações na Internet. A intenção é evitar ações como a da Agência Americana de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), que teria espionado cidadãos e empresas brasileiras e até mesmo a presidente Dilma Rousseff.

Estados Unidos

O chanceler brasileiro informou nesta terça que não houve novas conversas com o governo americano sobre espionagem. Segundo Figueiredo, o Brasil espera o final da revisão dos procedimentos da NSA prometidos pelo presidente Barack Obama. "A bola está no campo deles", afirmou.