Brasil está ‘fora do planeta’, diz Temer ao defender a reforma da Previdência

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Em jantar que ofereceu para senadores e deputados da base aliada no Palácio da Alvorada, o presidente Michel Temer (PMDB) reconheceu na noite de quarta-feira (16) que será difícil aprovar a reforma da Previdência, mas reafirmou a importância das mudanças. Segundo ele, o Brasil, por não ter regras mais restritivas para as aposentadorias, está “fora do planeta”. Durante seu discurso aos parlamentares, em que apelou pela aprovação da PEC do Teto dos Gastos, Temer afirmou ainda que não é possível sair da recessão com medidas “doces”.

O presidente disse que o teto de gastos é o primeiro passo, a reforma da Previdência, o segundo, e a reforma trabalhista, a etapa seguinte. Temer prometeu enviar ao Congresso um texto sobre a reforma previdenciária até o fim deste ano.

“Vai ser difícil [aprovar a reforma da Previdência]?”, questionou Temer. “Vai, mas creio que já há uma consciência nacional, as pesquisas revelam que ela é indispensável. Não há como fugir dela, até porque estamos fora do planeta, porque os outros países têm regras de natureza previdenciária diversas das nossas e já admitidas. Sequencialmente, é claro, precisamos ir para uma reformulação de natureza trabalhista.”

O presidente alertou que as reformas serão impopulares. Mas defendeu a necessidade de aprová-las. “Vivemos uma recessão profunda, uma recessão extremamente preocupante. O primeiro passo é tirar o país da recessão para depois começar o crescimento e depois o emprego. Não vamos ter ilusão que se combate a recessão com medidas doces. Você precisa muitas vezes de medidas amargas, e essas medidas visam ao futuro e não ao presente.”

Com relação à reforma trabalhista, Temer disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) já começou a agir nesse sentido, quando decidiu em alguns casos o que foi acertado entre trabalhadores e empregadores tem mais valor jurídico do que a legislação.

“Estejam muito à vontade. Que façamos um jantar de confraternização, apenas estamos dando um sentido de trabalho a esse jantar para reforçar que o Legislativo trabalha durante o dia e durante a noite, inclusive durante o jantar.”

Michel Temer presidente da República, em saudação a deputados e senadores.

Assopra e morde

Ao mencionar o tema, o presidente se referiu elogiosamente à ex-presidente Dilma Rousseff, mas não citou seu nome, algo que opta por fazer quase sempre que tem que fazer uma menção à petista. “É interessante quando falam do acordado sobre o legislado, a senhora ex-presidente no passado editou uma MP [Medida Provisória] que permitia que em convenção coletiva se reduzisse 30% dos salários. É uma coisa de uma naturalidade extraordinária. O que é preciso é consolidar essas regras para gerar lá na frente o crescimento, como aqui foi mencionado, há outras reformas que deverão vir para nós sairmos da recessão.”

Apesar do elogio a Dilma, Temer também fez uma crítica indireta a ela. Disse que ouviu com estranhamento o fato de muitos estarem pela primeira vez do Palácio da Alvorada. “Me soa estranho, porque o Legislativo tem que estar aqui no Executivo, especialmente no Palácio do Alvorada”, afirmou. “Estejam muito à vontade. Que façamos um jantar de confraternização, apenas estamos dando um sentido de trabalho a esse jantar para reforçar que o Legislativo trabalha durante o dia e durante a noite, inclusive durante o jantar.”

Convidados

Segundo a assessoria da Presidência da República, 82 pessoas participaram do jantar entre senadores, líderes do Senado e da Câmara e ministros. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), estavam presentes no Palácio da Alvorada. A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), defensora de Dilma, foi convidada, mas não compareceu.

O jantar teve o objetivo de consolidar o apoio à PEC do Teto dos Gastos no Senado. A primeira votação em plenário está marcada para o dia 29. O segundo turno será no dia 13 de dezembro. O governo precisa de 49 votos dos 81 senadores para aprovar a medida.

O presidente fez vários afagos aos parlamentares. Disse que o governo tem tido um apoio “extraordinário do Congresso Nacional” e que a PEC do Teto é a primeira medida para a saída da recessão. “Quando vemos um déficit de R$ 170 bilhões, achamos que é normal, mas não é normal”, disse. “São déficits preocupantes.”