O juiz federal Sergio Moro deu uma aula magna na noite desta quinta-feira (4) durante a reinauguração da sede da Escola da Magistratura Federal do Paraná. A fala do magistrado teve como tema “Corrupção Sistêmica”e abriu o segundo semestre na instituição. Durante cerca de duas horas, Moro explanou sobre as fases da Lava Jato e o projeto de lei das “Dez Medidas Contra a Corrupção”, que tramita no Congresso e o qual endossa. Para ele, o Brasil passa por uma fase complicada, mas que mostra uma iniciativa de mudança, sendo possível visualizar um futuro melhor.
Entre as falas, o juiz afirma que a corrupção é global, mas que tem níveis diferenciados dependendo do país. “No Brasil temos uma situação preocupante, que é a corrupção sistematizada. Ela foi naturalizada e concebida como algo corriqueiro. Muitos dos julgados durante a Lava Jato diziam que essa é uma regra de mercado.”, aponta.
Apesar disso, Sergio Moro acredita que hoje se vive uma situação única no país que não pode ser ignorada, ressaltando os protestos que juntam milhares nas ruas. “Na história do Brasil, muitas vezes o povo viu a corrupção como algo imutável. O que vivemos atualmente pode ser um indicativo de mudança. Nós estamos enfrentando esse cenário.”, defende.
Segundo ele, é preciso que se olhe para o futuro numa ação conjunta dos tribunais e instituições visando reduzir a ocorrência de escândalos. Moro ainda ressalta que é necessário um esforço do Poder Legislativo para que não se aprove novas leis que apresentem um retrocesso no julgamento de criminosos.
Entre os apontamentos do projeto “Dez Medidas Contra a Corrupção”, ressaltou o seu apoio ao que se diz respeito à criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, além do uso do habeas corpus só poder ser feito quando há ameaça de prisão - hoje é amplamente usado em julgamentos. Ele complementa dizendo que tudo isso não é a solução final para corrupção mas sim formas de reação importantes para combatê-la.
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