Briga por cargos no Senado continua

Brasília - Paralelamente à eleição para as presidências do Senado e da Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional ainda é palco de disputas por cargos nas mesas diretoras. As discussões têm como pano de fundo a briga por postos meramente administrativos, mas que garantem regalias e o direito de nomear vários funcionários não-comissionados.

A Câmara fechou as eleições para os 11 cargos (sete titulares e quatro suplentes) na segunda-feira, dentro do prazo previsto. O pleito, no entanto, movimentou campanhas desde janeiro e no dia da eleição o corpo a corpo teve direito a faixas, cartazes e um batalhão de panfleteiros espalhados pelos corredores da Casa.

Além de terem direito a gabinetes de diretores, maiores e mais próximos ao plenário, os eleitos abaixo do posto de presidente podem nomear 33 funcionários para "cargos de natureza especial", com salários de R$ 2,5 mil a R$ 8,7 mil. O presidente tem direito a nomear 44 pessoas – além de mordomias como morar em uma mansão e um jatinho da Força Aérea à sua disposição.

No Senado, a eleição ainda não acabou. Além do presidente, foram escolhidos até ontem os vice-presidentes e os três primeiros secretários. A polêmica permanece entre o PDT e o PR, que brigam pela quarta-secretaria – posto menos nobre da mesa diretora.

Um acordo político firmado entre aliados de José Sarney (PMDB-AP) durante o pleito pela presidência teria garantido a vaga ao PR. Tradicionalmente, porém, os cargos são distribuídos de acordo com a proporcionalidade entre as legendas – partidos com mais parlamentares têm direito a ficar com os melhores cargos.

O critério só é desrespeitado quando um partido espontaneamente abre mão da vaga para outro. De acordo com a atual representatividade, o sétimo "melhor" posto (a quarta-secretaria) seria do PDT, que tem cinco cadeiras na Casa, contra quatro do PR.

"Nossa briga não é por cargos, é por fazer valer o regimento interno da Casa", disse ontem o líder do partido no Senado, o paranaense Osmar Dias. "Acordo só tem interesse quando a gente participa dele. Quando é feito para atender interesses dos outros contra nós, não dá para aceitar."

Por outro lado, o senador Expedito Júnior (PR-RO) defende a tese de que a proporcionalidade deve ser aplicada à bancada que começou a atual legislatura, em fevereiro de 2007. Nesse caso, PDT e PR se igualariam em quatro senadores, já que Patrícia Saboya foi eleita pelo PSB e depois virou pedetista.

Caso o PDT seja vencedor da disputa, ela ocupará a cadeira. No PR, dois senadores concorrem à vaga – César Borges, da Bahia, e Magno Malta, do Espírito Santo.

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Composição

Disputadas, mesas diretoras da Câmara e do Senado são responsáveis pelo andamento dos trabalhos do Congresso.

Câmara

Presidente – Michel Temer (PMDB-SP)

É o representante da Câmara dos Deputados quando ela se pronuncia coletivamente, o supervisor dos seus trabalhos e quem coordena o que entrará em pauta para votação em plenário.

Primeiro vice-presidente – Marco Maia (PT-RS)

Substitui o presidente da Câmara em suas ausências ou impedimentos e elabora pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução.

Segundo vice-presidente – Edmar Moreira (DEM-MG)

Substitui o presidente da Câmara nas ausências ou impedimentos simultâneos deste e do primeiro vice-presidente; examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados e exerce a função de corregedor da Casa.

Primeiro-secretário – Rafael Guerra (PSDB-MG)

Espécie de prefeito das Câmara dos Deputados, é o responsável por coordenar os serviços administrativos. Além disso, também encaminha indicações e requerimento de informação aos ministros, dá posse ao diretor-geral da Câmara e ao secretário-geral da mesa.

Segundo-secretário – Inocêncio de Oliveira (PR-PE)

Providencia passaporte diplomático e fornece informações diversas referentes a ele, além de pedir nota de visto ao Itamaraty.

Terceiro-secretário – Odair Cunha (PT-MG)

Controla o fornecimento de requisições de passagens aéreas aos deputados, examina os requerimentos de licença e justificativa de faltas e exerce a função de corregedor-substituto.

Quarto-secretário – Nelson Marquezelli (PTB-SP)

Supervisiona o sistema habitacional da Câmara dos Deputados, propõe à Mesa a compra, venda, construção e locação de imóveis e encaminha à diretoria-geral concessão de auxílio-moradia aos parlamentares que não residam em imóveis funcionais.

Suplentes

São designados de primeiro a quarto de acordo com a ordem decrescente da votação obtida. Entre as atribuições está a de substituir os secretários de acordo com sua numeração ordinal; substituir os secretários da mesa em suas faltas – de acordo com sua numeração ordinal – e tomar parte nas reuniões da Mesa.

Primeiro-suplente – Marcelo Ortiz (PV-SP)

Segundo-suplente – Giovanni Queiroz (PDT-PA)

Terceiro-suplente – Leandro Sampaio (PPS-RJ)

Quarto-suplente – Manoel Júnior (PSB-PB)

Senado

Presidente – José Sarney (PMDB-AP)

Responsável por convocar e presidir as sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, como a que vota o Orçamento da União. Além disso, também pode convocar sessão extraordinária do Congresso Nacional em caso de decretação de estado de defesa ou de intervenção federal.

Primeiro vice-presidente – Marconi Perillo (PSDB-GO)

Substitui o presidente da Casa nas suas faltas ou impedimentos.

Segundo vice-presidente – Serys Slhessarenko (PT-MT)

Substitui o primeiro vice-presidente.

Primeiro-secretário – Heráclito Fortes (DEM-PI)

Lê em Plenário, na íntegra ou em resumo, qualquer documento que deva constar do expediente da sessão; despachar a matéria do expediente que lhe for distribuída pelo presidente e assinar a correspondência do Senado Federal. Também cabe a ele assinar, depois do presidente, as atas das sessões secretas e rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada por meio do sistema eletrônico.

Segundo-secretário – João Vicente Claudino (PTB-PI)

Lavra as atas das sessões secretas, procede a leitura e assinatura depois do primeiro secretário.

Terceiro-secretário – Mão Santa (PMDB-PI)

Quarto-secretário – indefinido*

O terceiro e o quarto-secretário fazem a chamada dos senadores, contam os votos, em verificação de votação; e auxiliam o presidente na apuração das eleições, anotando os nomes dos votados e organizando as listas respectivas.

Suplentes – indefinidos*

São designados de primeiro a quarto de acordo com a ordem decrescente da votação obtida.

*A escolha desses cargos está marcada para hoje. Fonte: Câmara e Senado.