Brincadeira de Barbosa sobre advogados gera mal-estar

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Uma brincadeira feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, sobre advogados gerou mal-estar e reclamação no final da sessão desta terça-feira (14). O comentário foi feito quando o conselho discutia sobre a validade de uma norma estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para que o horário de atendimento comece a partir das 11h. "Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?", questionou Barbosa, sorrindo.

Assim que ele fez o comentário, o advogado Márcio Kayatt foi à tribuna e tentou protestar, mas foi interrompido por Barbosa. "Vossa excelência não tem essa prerrogativa de se referir ao comentário que fiz em tom de brincadeira com os meus colegas conselheiros", disse.

A regra em questão estabeleceu que, de 9h às 11h da manhã, o tribunal deve se concentrar em assuntos internos.No restante do dia, porém, o tribunal separou outras duas horas exclusivas para o despacho com advogados.

A advocacia paulista reclama que, segundo lei federal, não pode haver restrição para o acesso das defesas nos tribunais do país. Citam, inclusive, precedentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que proíbe qualquer tipo de limitação de horário.

Barbosa, no entanto, defende o que foi estabelecido pelo TJ-SP e argumenta que a falta de duas horas não prejudica o trabalho do advogado, que terão acesso irrestrito ao tribunal após aquele horário. "Meus conselheiros, convenhamos, a Constituição Federal não outorga direito absoluto a nenhuma categoria . É essa norma que fere o dispositivo legal ou são os advogados que gozam de direito absoluto nesse país?", afirmou.

Um dos conselheiros, Jefferson Kravchynchyn, representante da OAB, tentou debater com Joaquim Barbosa e argumentou que o presidente do conselho nunca havia advogado. "Advoguei, sim, mas jamais fiz pressão sobre juízes. Vamos deixar de lado o corporativismo", rebateu.A relação de Barbosa com os advogados não é muito boa. No início do ano, por exemplo, ele criticou o que chamou de conluio entre advogados e juízes."O conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso" e que há muitos magistrados "para colocar para fora", afirmou ele, quando o CNJ decidiu aposentar um juiz do Piauí acusado de relação indevida com advogados, como receber caronas, além de ter liberado R$ 1 milhão para uma pessoa que já havia morrido.

Na época, a OAB soltou nota, afirmando que Joaquim Barbosa deveria evitar generalizações.