Mais do que mobilizar autoridades e políticos para o ato em defesa da manutenção dos royalties do petróleo, a reunião promovida nesta quinta-feira (22) pelo governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) expôs, mais uma vez, o desgaste que o tema provocou entre o Estado e o governo federal. Em discurso de dez minutos, o peemedebista não citou ou fez qualquer menção à presidente Dilma Rousseff - a quem caberá a sanção ou o veto do projeto de lei aprovado no início do mês pelo Congresso Nacional que redistribui as compensações pagas pela exploração do petróleo. O ato "Veta, Dilma" está programado para a próxima segunda-feira (26).
Cabral chegou a destacar que na mensagem original que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou ao Congresso alterando o marco regulatório da exploração do petróleo no País não havia a intenção de "invadir o que já havia sido contratado". O ex-presidente foi mencionado várias vezes no discurso do governador.
"O Rio de Janeiro jamais vai deixar de respeitar o Congresso Nacional no que diz respeito aquilo que está estabelecido a partir do novo marco regulatório, que foi exatamente o espírito da mensagem do presidente Lula ao Congresso Nacional", disse Cabral. "Ele (Lula) teve a preocupação permanente de estabelecer um novo divisor a partir dos campos de petróleo que serão leiloados no Brasil, que serão colocados para a coletividade, a partir do novo marco regulatório. Jamais, no conteúdo da mensagem presidencial, houve intenção de invadir no que já havia sido contratado", ressaltou o governador do Rio.
Dilma, que teria sinalizado a lideranças do PMDB no Congresso que não vetaria o projeto aprovado, foi citada por outros políticos que discursaram durante a reunião, como o senador Lindberg Farias (PT) e a prefeita de Campos e ex-governadora Rosinha Garotinho(PR). Todos foram cuidadosos ao citar a presidente, mas afirmaram que o veto da presidente é fundamental para o Estado e os municípios fluminenses.
"Esperamos o veto da presidente Dilma, ainda que saibamos que esse veto pode ser derrubado no Congresso. Mas ela tem que mostrar seu compromisso com o pacto federativo", disse Rosinha. O senador petista citou três artigos do projeto aprovado pelo Congresso que deveriam ser vetados pela presidente para garantir a manutenção do atual sistema de pagamento dos royalties.
Segundo ele, se a presidente derrubar apenas essa parte do texto a nova lei garantirá a manutenção da atual receita aos Estados produtores e, ao mesmo tempo, manterá a nova distribuição de recursos provenientes dos futuros campos para todos os Estados e municípios do País.
Ao ser questionado por que não havia mencionado a presidente em seu discurso, Cabral negou que tenha excluído. Disse que tinha certeza que Dilma vai vetar. "Mencionei e não teria motivo para não mencionar. Tenho certeza que ela vai vetar", argumentou o governador, embora a gravação de seu discurso comprovar que ele não citou a presidente.
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