Um sistema de inteligência artificial desenvolvido por um grupo de oito jovens brasileiros apontou irregularidades no uso de R$ 378.844,05 relativos a gastos da Cota de Exercício para Atividade Parlamentar dos deputados federais.
O cruzamento dos dados das notas fiscais utilizadas pelos deputados para pedir reembolso de suas despesas gerou, até agora, 629 denúncias que envolvem 216 parlamentares.
Até o momento a Câmara já analisou 125 casos, que resultaram em restituições no montante de R$ 2.530,95.
Segundo informações da Câmara, “alguns casos se referem a erros de registros no sistema, os quais induzem a uma aparente irregularidade. Nessas situações, são feitas as correções necessárias internamente. Em outros casos, quando o registro está correto e a solicitação envolve a pertinência do gasto, o questionamento é encaminhado ao deputado para esclarecimentos”.
Entre as inconsistências flagradas pelo robô estão gastos, por exemplo, de R$ 170 em uma única refeição em um restaurante onde o quilo custa R$ 14, o que seria suficiente para comer 12 quilos de comida.
Há também casos de gastos com bebidas alcoólicas e outras despesas suspeitas, como, por exemplo, a de um parlamentar que destinou R$ 1.500 ao pagamento de uma refeição em um restaurante especializado em servir bode assado.
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O projeto do grupo de jovens que trabalha com tecnologia começou a ser estruturado em setembro de 2016. Batizado de Operação Serenata de Amor, o projeto lançou uma estratégia de financiamento coletivo e em dois meses de campanha, com a ajuda de mais de 1.200 pessoas, conseguiu levantar R$ 80 mil para desenvolver o robô chamado de Rosie, em alusão à doméstica-robô dos Jetsons.
Segundo Pedro Vilanova, supervisor de comunicação e investigação do projeto, o sistema desenvolvido analisa as notas fiscais e identifica gastos suspeitos a partir de padrões programados pelo grupo.
“Até agora o robô olhou basicamente parlamentares que extrapolaram o limite, que tiveram gastos com bebida alcoólica e com refeições superfaturadas. A ideia a partir de agora é trabalhar com novas premissas”, afirma.
Segundo Vilanova, a primeira fase do projeto – que foi financiada pelo primeiro crowdfunding – deve ser finalizada até a semana que vem. O último passo é a construção de um site de acesso público que mostrará todas as irregularidades apontadas por Rosie. Até agora o sistema informou inconsistências em 3.500 notas, que originaram as mais de 600 denúncias feitas à Câmara.
A próxima etapa do trabalho também dependerá de financiamento coletivo – que já está aberto na internet. Segundo Vilanova, a ideia é expandir a análise para outros gastos da Cota Parlamentar, como combustível, aluguel de veículos e passagens aéreas.
Como o projeto está estruturado em código aberto, a mesma ideia pode ser aplicada em outras instituições públicas, como, por exemplo, o Senado Federal e as assembleias legislativos. Para isso, entretanto, os órgãos públicos devem fazer a divulgação transparente das notas, de modo que elas possam ser analisadas por computador.
Serenata de Amor
O grupo dá três justificativas distintas para o nome da operação. A mais consistente é a relação com um caso chamado Toblerone, que aconteceu na Suécia, quando uma ministra comprou uma unidade do chocolate com dinheiro público e precisou ressarcir o erário, além de enfrentar um escândalo político.
As outras explicações, mais jocosas, dizem que “parece nome de operação da Polícia Federal” e que “é a nossa Serenata de Amor ao Brasil”.
O que é a Cota Parlamentar
A Cota para Exercício da Atividade Parlamentar é paga aos deputados a título de reembolso dos gastos com passagens, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório nas bases eleitorais, alimentação, transporte e outras despesas. O valor varia de acordo com o estado do deputado. Os paranaenses têm direito a R$ 38,8 mil por mês.
Segundo a assessoria da Câmara, ao apresentar a nota fiscal e solicitar o reembolso, o parlamentar assina um documento no qual declara inteira responsabilidade pela liquidação da despesa, que o objeto do gasto obedece aos limites fixados pela legislação e que a documentação apresentada é autêntica e legítima.
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