Cacciola será apresentado a juiz de Mônaco na segunda-feira

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso no último sábado (15) no Principado de Mônaco, está detido no comissariado de polícia de Monte Carlo, equivalente a uma delegacia, informou neste domingo (16) o advogado do ex-banqueiro, Carlos Ely Eluf. Segundo o advogado, Cacciola será apresentado a um juiz de Mônaco na tarde de segunda-feira (17), 11 horas da manhã no Brasil.

O magistrado poderá ou não manter Salvatore Cacciola na prisão para fins de extradição. Se ele permanecer preso, será dado início ao processo de extradição, com a apresentação do pedido do governo brasileiro.

De acordo com informações do advogado, um representante do Itamaraty, provavelmente da embaixada do Brasil na França, deve acompanhar a audiência. O Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, também confirmou esta informação.

Segundo Carlos Ely Eluf, uma advogada já está cuidando do caso em Mônaco. Segundo o advogado, seria a mesma pessoa que cuidou do caso de Cacciola no pedido de extradição feito pelo governo brasileiro à Itália. A justiça italiana, no entanto, negou o pedido em 2001.

Segundo Tuma, o ministério da Justiça está elaborando uma nota para "mostrar interesse" do país em Cacciola. O Itamaraty deve fazer chegar essa nota às mãos do juiz de Mônaco antes da audiência desta segunda.

Detalhes da prisão

Segundo uma fonte do Ministério da Justiça, Cacciola foi preso quando entrava no Principado. Ao apresentar os documentos na imigração, foi constatado pelos funcionários daquele país que havia um alerta de difusão vermelha, emitido pela Polícia Federal, contra o ex-banqueiro.

Eles entraram em contato com a Interpol no Brasil, ligada à Polícia Federal, informando o fato, de acordo com essa fonte. Então, o governo brasileiro emitiu o "pedido de prisão preventiva" a fim de extradição e ele foi preso.

Segundo um diplomata na embaixada brasileira em Paris, o Ministério das Relações Exteriores alertou a chancelaria que a prisão era iminente às 7h30 da manhã deste sábado, no horário da capital francesa.

Todas as tratativas para a extradição serão chefiadas pela missão brasileira em Paris. Os documentos a ser apresentados são: o original ou a cópia autêntica da sentença de condenação, ou do mandado de prisão expedido pela Justiça brasileira contra Cacciola.

O governo precisa encaminhar também uma exposição dos fatos pelos quais a extradição foi solicitada. Nesse documento é preciso explicitar, entre outras coisas, a duração da pena a ser cumprida e as referências às disposições legais aplicáveis, inclusive relativas à prescrição do crime.

Em 2005, Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão por desvio de dinheiro e gestão fraudulenta. O escândalo do banco Marka ocorreu em 1999.

Histórico

O ex-dono do Banco Marka foi envolvido em um escândalo em janeiro de 1999, quando o real sofreu uma maxidesvalorização em relação ao dólar: o Banco Central elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 a R$ 1,32.

Com muitas dívidas assumidas em dólar, Cacciola teria pedido ajuda ao então presidente do BC, Francisco Lopes, que vendeu dólares por um preço mais barato do que o do mercado. A operação resultou num prejuízo de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

Na época do episódio, Francisco Lopes alegou que o dinheiro foi emprestado ao Marka e ao FonteCindam para evitar uma crise que abalaria todo o sistema financeiro nacional.

Em outubro de 2001, a Justiça determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e a indisponibilidade de bens de alguns dos envolvidos no caso: Salvatore Cacciola, Francisco Lopes, ex-diretores de BC Cláudio Mauch e Demósthenes Madureira de Pinho Neto e da a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi. Na mesma ocasião, Teresa foi afastada do cargo.

Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Francisco Lopes a dez anos de prisão por peculato - crime em que um funcionário público use o cargo para apropriar-se de dinheiro ou beneficiar outros ilegalmente.

Na mesma sentença, foram condenados a ex-diretora do BC, Tereza Grossi a seis anos - e Cacciola. O ex-banqueiro é dado como foragido desde 2000.