O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação para apurar suposta formação de cartel em licitações da Petrobras para contratação de serviços de engenharia, construção e montagem industrial de empresas envolvidas na operação Lava Jato.
“Há indícios robustos de que as empresas e pessoas físicas investigadas teriam celebrado acordos com a finalidade de fixar preços, dividir mercado e ajustar condições, vantagens ou abstenção em licitações de montagem industrial da Petrobras”, disse o Cade em nota divulgada nesta terça-feira.
O Cade estima que os valores dos contratos relativos às licitações onshore da Petrobras nas quais há evidências da ação do cartel seja de no mínimo R$ 35 bilhões.
Entre as empresas mencionadas como alvos de investigação estão Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Engevix, Galvão Engenharia, UTC Engenharia, GDK, Iesa Óleo e Gás, Jaraguá Equipamentos Industriais, Mendes Júnior, MPE, Promon, Schahin, Skanska Brasil, SOG Óleo e Gás, Techint, Tomé Engenharia, Alumini Engenharia (ex-Alusa) e Carioca Christiani Nielsen Engenharia
Também são investigadas pelo menos 59 pessoas, funcionárias e ex-funcionárias dessas empresas.
De acordo com o órgão, entre as obras potencialmente atingidas pelo cartel estão as das refinarias Henrique Lage, Presidente Getúlio Vargas (Repar), Paulínia (Replan), Refinaria do Nordeste (Abreu e Lima), além do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
A superintendência-geral do Cade, que abriu o processo, usou como evidências material dos inquéritos e ações penais, documentos obtidos nas ações de busca e apreensão feitas pela Polícia Federal e pelo MPF/PR na Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Lava Jato.
“As evidências complementaram e corroboraram os indícios de cartel”, afirmou o Cade.
As provas incluem também trocas de emails, tabelas de divisão de obras, registros telefônicos mostrando contato entre concorrentes, comprovantes de agendamento de reuniões, anotações manuscritas, documentos com termos do acordo, entre outros.
Procurada, a Odebrecht informou por meio de sua assessoria de imprensa que “não foi notificada oficialmente e, portanto, não tem ainda como comentar o tema”.
A OAS disse que não poderia comentar de imediato.
A Camargo Corrêa disse que não pode comentar de imediato. A empresa já havia acertado um termo de compromisso com o Cade.
As demais empresas citadas não puderam ser contatadas imediatamente pela Reuters.
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