CAE aprova empréstimos internacionais a Sergipe, São Paulo e Pernambuco

• 0

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, autorizou empréstimos de organismos internacionais a três estados do país – Sergipe, São Paulo e Pernambuco. Durante a reunião do CAE, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sugeriu que os requerimentos fossem retirados de pauta porque os senadores receberam esses pedidos ontem (8) à noite. "Existem muitas dúvidas sobre esses pareceres", disse.

Mas o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Lindbergh Farias (PT-RJ), sugeriu que houvesse aprovação dos empréstimos porque o Senado cumpre agenda até o dia 17 devido ao recesso do meio do ano.

O parlamentar sugeriu que, a partir de agosto, esses pedidos entrem em vista coletiva automaticamente, garantindo uma semana de análise dos requerimentos antes da votação. Essa proposta foi aceita pelos senadores da comissão, assim como a audiência pública com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para fazer um balanço das operações externas e a situação de endividamento dos estados e municípios.

Os empréstimos aprovados hoje na CAE têm garantia da União. Os requerimentos seguem para votação no plenário do Senado. A CAE aprovou também requerimentos de urgência para a votação das matérias.

Uma das operações de crédito externo, com garantia da União, será entre Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 5,788 milhões. Os recursos serão usados no financiamento do Projeto de Modernização Fazendária do Estado de Sergipe (Promofaz).

Sergipe também pediu autorização para empréstimo com o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), no valor até 10,312 milhões de direitos especiais de saques (uma espécie de moeda internacional), para financiar o Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores – Projeto Dom Távora.

São Paulo pretende fazer empréstimos até US$ 200 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para financiar o Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente.

O empréstimo entre Pernambuco e o BID será até US$ 550 milhões para financiamento do Programa de Desenvolvimento das Políticas Públicas do Estado de Pernambuco 2.