O ex-presidente Lula viajou ontem pela primeira vez para Brasília depois de deixar o cargo. Foi também o primeiro voo de Lula em um avião comercial desde 2003, quando assumiu a Presidência. Ele tomou o voo no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Lula jantaria ontem à noite com a presidente Dilma e ministros do atual governo. Hoje, o ex-presidente participa das comemorações dos 31 anos do PT. No encontro, ele deve ser oficialmente nomeado presidente de honra da legenda.* * *
"Dilma demonstra que mantém o espírito guerrilheiro quando decide ir pro pau na votação do reajuste do mínimo."
Do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), por meio do Twitter, sobre a decisão da presidente Dilma Rousseff de manter a proposta de R$ 545 para o mínimo.
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Polêmica
Os parlamentares brasileiros mostram agilidade para apresentar projetos sobre temas polêmicos sempre que seus interesses parecem ameaçados. É o caso da PEC protocolada ontem pelo deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) para tentar manter a posse de suplentes na Casa pela ordem das coligações e não dos partidos, como deseja o Supremo. A proposta deverá ser encaminhada agora à Comissão de Constituição e Justiça e terá de passar por uma comissão especial antes de chegar ao plenário. A expectativa, porém, é de uma tramitação acelerada que permita à Câmara decidir o tema em março.
Aliás...
A PEC tenta resolver um imbróglio que pode alterar até 20 cadeiras na composição da Casa. Duas liminares já foram concedidas pelo STF determinando a troca de suplentes empossados por outros que pertençam aos mesmos partidos de deputados licenciados.
Aumentou por quê?
O Conselho Nacional de Justiça deu ontem 48 horas para que o Tribunal de Justiça do Paraná explique as razões que levaram a um aumento de 45% nas custas de cartórios do estado. A Assembleia Legislativa havia aprovado um aumento de 17% (o TJ havia solicitado 34%, mas a Assembleia aplicou um redutor). O caso foi levado ao CNJ pelo deputado estadual Tadeu Veneri (PT).
Inflação
O TJ, quando falou sobre o caso, afirmou que os 34% solicitados cobriam apenas a inflação de 2008. E o decreto dos 45% contemplava também a inflação de 2008 para cá. No entanto, Veneri contesta o direito do tribunal de fazer decreto em discordância do que havia sido aprovado no Legislativo. A relatora do caso no CNJ será a conselheira Morgana Richa.
Reforçando a segurança
A Assembleia Legislativa promete para a próxima segunda-feira a volta à normalidade do site da Casa e, também, do painel eletrônico do plenário. Até lá, quatro técnicos da empresa Embrasil trabalharão no sentido de dar mais segurança ao setor de tecnologia do Legislativo estadual, que ainda inclui a telefonia e a verificação se há outras escutas telefônicas na Casa. As medidas estão sendo tomadas como precaução diante, por exemplo, de suspeitas de que o painel eletrônico poderia ser facilmente violado.
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