Caio Soares se aposenta, e TC escolherá conselheiro

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O conselheiro Caio Soares participa hoje de sua última sessão no Tribunal de Contas do Paraná (TC). No próximo sábado, ele completa 70 anos, idade estipulada para a aposentadoria compulsória do cargo, e deixa a vaga em aberto. Soares, que chegou ao cargo em 2006, durante o governo de Roberto Requião (PMDB), terá de ser substituído por um dos cinco auditores do TC, mas ainda não está decidida a data para a escolha de seu sucessor.

De acordo com a legislação, duas das sete vagas de conselheiro do TC são destinadas a técnicos de carreira: uma pertence aos auditores e outra aos procuradores do tribunal. Caio Soares foi indicado pelo ex-governador Jaime Lerner para o cargo de auditor e depois acabou sendo escolhido para a função de conselheiro. Os cinco auditores que podem concorrer ao cargo são: Jaime Lechinski, Ivens Linhares, Sérgio Fonseca, Thiago Cordeiro e Cláudio Canha.

Tanto no caso da vaga de conselheiro pertencente a auditores como no caso da vaga dos procuradores, os conselheiros são responsáveis por elaborar uma lista tríplice. Dessa lista, um nome é escolhido pelo governador. A indicação precisa, ainda, ser referendada pela Assembleia Legislativa.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Contas, o processo de escolha do novo conselheiro deve começar apenas após a conclusão do processo de aposentadoria de Soares.

Outras cadeiras

A aposentadoria de Soares não deve interferir no imbróglio referente a duas outras vagas de conselheiros. Além das cadeiras ocupadas por membros do TC, existem mais cinco cadeiras no conselho. Uma delas é de livre nomeação do governador, e os quatro conselheiros restantes são eleitos pela Assembleia.

Foi o Legislativo estadual que elegeu, em 2008, Maurício Requião para o cargo de conselheiro. Após vários questionamentos judiciais, a eleição foi anulada pelo presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), mas ainda existe a possibilidade de que Maurício retorne ao conselho.

A Assembleia indicou também o ex-deputado Fabio Camargo. Sua eleição está sendo questionada na Justiça. No último dia 10, ele foi afastado do cargo temporariamente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.