Em nota divulgada na noite desta terça-feira, a Caixa Econômica Federal informa que a comissão de apuração encarregada de investigar a quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa concluiu seus trabalhos e apresentou seu relatório final sem responsabilizar ninguém. Segundo a nota, os servidores envolvidos na quebra do sigilo não infringiram a lei e as normas internas da instituição, já que apenas obedeceram ordens.
"A comissão examinou os procedimentos funcionais dos empregados diretamente envolvidos no episódio, concluindo pela inexistência, em seus comportamentos, de infração à lei e às normas internas da Caixa. Na convicção dos membros da comissão, os empregados agiram no cumprimento de determinação de superior hierárquico, não considerada ilegal", diz a nota.
A Caixa diz que não é de competência da instituição analisar a conduta de seu ex-presidente Jorge Mattoso, uma vez que ele não é servidor da estatal.
"A análise da conduta do ex-presidente Jorge Mattoso, por não ser empregado da instituição, é de competência da Polícia Federal, que já instaurou inquérito para tal, e da Controladoria Geral da União (CGU). Registre-se que desde o início dos trabalhos da comissão, no dia 20 de março, a Caixa vem trabalhando em estreita colaboração com as autoridades policiais", diz a nota.
A Caixa diz ainda que o processo de apuração interna seguiu rigorosamente as normas da instituição, assegurou ampla defesa aos empregados e o respeito à autonomia e à independência da comissão. Seu relatório conclusivo foi encaminhado nesta terça-feira à Polícia Federal, à CGU e à Comissão de Ética da Empresa. A direção da estatal diz que aguardará as conclusões do inquérito em andamento na Polícia Federal e a análise do relatório conclusivo pela CGU para adoção das providências apontadas por essas instituições.