A partir desta segunda-feira (18) até agosto, o Congresso Nacional vai ficar parado. Na teoria, serão duas semanas reservadas para o chamado “recesso branco” e depois os parlamentares voltam ao trabalho normalmente. Mas, o que deverá ser visto na prática é um Congresso em marcha lenta até a eleição municipal, marcada para outubro. A possibilidade de “esvaziamento” já tem preocupado o Planalto.
Recesso Branco
O recesso parlamentar previsto sempre para as últimas duas semanas de julho está condicionado à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano seguinte. Desta vez, em função da crise política, os parlamentares não conseguiram votar a LDO de 2017 a tempo, ou seja, antes do recesso parlamentar oficial. Por isso, sem votar a LDO de 2017, os parlamentares resolveram aprovar um “recesso branco”, ou seja, uma espécie de folga informal.
Além da campanha nos municípios, Olimpíada – que ocorre entre 5 e 21 de agosto no Rio de Janeiro – e “pautas internas” – a decisão sobre o destino do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff – vão ocupar a agenda dos parlamentares nos próximos meses. Esse pacote pode comprometer a votação de medidas do Executivo e empurrar para 2017 a votação de pautas mais complexas, como a reforma da Previdência.
No último fim de semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que será feito um esquema especial de votação na Câmara nos próximos meses. A ideia é concentrar os esforços de votação nos dois primeiros dias da semana – normalmente, as votações na Câmara acontecem de terça a quinta-feira. O esquema deve começar já em agosto, devido à Olimpíada do Rio, e se estender até o pleito, em outubro
“A gente vai tentar organizar com os líderes dois dias na semana com trabalho intenso, com necessidade de produção mínima, para que a gente possa trabalhar segunda e terça e liberar (os deputados) a partir de quarta-feira”, disse Maia, durante um evento sábado, no Rio de Janeiro.
O Planalto, por sua vez, já admite estabelecer uma lista de prioridades de votações para tentar garantir a aprovação ao menos das matérias consideradas essenciais. Duas são prioritárias: a que limita os gastos públicos e a que renegocia as dívidas dos estados com a União.
Campanha eleitoral
Historicamente, cerca de um terço dos deputados federais se lançam candidatos a prefeitos e ficam diretamente envolvidos com as eleições. A outra parte dos parlamentares também se envolve, indiretamente, ajudando na campanha eleitoral de aliados.
A movimentação já começa no mês de agosto. Na mesma semana em que o Congresso Nacional retoma as sessões deliberativas, por exemplo, estará correndo o prazo para a realização de convenções para definir coligações e escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Na segunda quinzena de agosto, a propaganda eleitoral passa a valer.
Neste ano, a campanha vai até 2 de outubro, data marcada para a votação. Em caso de segundo turno, irá se estender até o dia 30 de outubro.