Câmara abonou 91% das faltas dos deputados federais em 2011

Para qualquer trabalhador responsável, faltar a um dia de serviço só em caso de extrema necessidade e, mesmo assim, quando isso acontece, é preciso apresentar ao patrão justificativas e atestados médicos que comprovem o por quê da ausência. Porém, no Senado e na Câmara faltas e ausências parecem não ser motivo para muita dor de cabeça.

De acordo com levantamento feito pelo site Congresso em Foco, das 1.158 faltas registradas pelos senadores em 2011, foram abonadas 70%. Na Câmara, este índice foi ainda maior: 91% das 8.573 ausências dos deputados foram perdoadas em função das justificativas apresentadas. Outra coisa que chama a atenção é que os parlamentares têm prazo até o final do mandato para justificar suas ausências, o que deve aumentar ainda mais o percentual de faltas justificadas.

Faltar a sessões reservadas a votações implica em desconto no salário e perda de mandato (caso as ausências representem um terço das reuniões realizadas no ano). Procurada pela reportagem do GLOBO para dar explicações a respeito de tantas faltas abonadas, a Câmara dos Deputados justificou que licença para tratamento saúde, licença em razão de doença grave ou falecimento de pessoa da família, desempenho de missão autorizada pela Câmara no país ou no exterior, atendimento de obrigações político-partidárias, reuniões do Parlamento do Mercosul, realização de trabalho externo de CPI, além de licenças gestante e paternidade são justificativas previstas na Constituição, no Regimento Interno da Câmara, na Resolução nº 1 do Congresso e nos Atos da Mesa nº 66/2010 e nº 22/2008.

Em todos os casos, é preciso abrir um processo e apresentar comprovação. Tais processos precisam ser deferidos pelo 3º secretário da Câmara. Apenas no caso de missão oficial autorizada, os processos não vão para o 3º secretário e, sim, para o presidente da Câmara. No Senado Federal, a pessoa indicada a dar alguma informação a respeito dos abonos das faltas, a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, estava em plenário e não retornou as ligações.

Ainda pelo levantamento do Congresso em Foco, 23 deputados e quatro senadores deixaram de comparecer a mais de um terço dos dias reservados às votações, que geralmente acontecem às terças e quartas-feiras, o que poderia acarretar perda de mandato. Na Câmara, o campeão das faltas sem justificativa foi o deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA), que das 107 sessões, faltou a 48 e justificou apenas 19.

Procurado pela reportagem, o deputado não foi encontrado em Brasília porque, segundo seus assessores, perdeu o voo em Belém do Pará. Wladimir Costa está em seu terceiro mandato - sempre foi eleito pelo PMDB - e é locutor. Já teve programas vários programas de rádio e foi o deputado federal mais votado no seu estado nas últimas eleições. Aos 47 anos, alega sofrer de problemas de coluna.

Outra campeã de falta é a deputada federal Nice Lobão (PSD-MA), esposa do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. A deputada compareceu a apenas 19 das 107 sessões deliberativas do ano passado e já acumula 101 faltas na atual legislatura. Seus assessores dizem que as ausências se justificam devido ao tratamento de saúde que ela se submete desde 2006.

A parlamentar, de 76 anos, sofre de problemas em sua estrutura óssea que se agravaram nos últimos dois anos. Mesmo assim, Nice Lobão não pensa em se afastar e se recusa a se licenciar do mandato. Eleita pela primeira vez em 1999 pelo extinto PFL, a deputada já passou pelo DEM e desde o final do ano passado está no PSD. Apesar de tantas faltas, recebeu R$ 470 mil apenas em salários desde o início de 2011.

No Senado, o campeão de faltas é o senador Lobão Filho (PMDB-MA), coincidentemente filho da deputada Nice Lobão. No caso do filho, a justificativa foi grave acidente automobilístico sofrido em maio de 2011. Ele esteve ausente em 59 das 126 sessões do ano passado.

Além dele, os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN) - licenciado porque assumiu o Ministério da Previdência -, Marinor Brito (PSOL-PA) - que deixou o Senado com a volta de Jader Barbalho (PMDB-PA) - e Mario Couto (PSDB-PA) completam o quorum dos mais faltosos. Por outro lado, o senador José Pimentel (PT-CE) teve somente uma falta, e Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Lindbergh Farias (PT-RJ) só deixaram de comparecer a duas sessões.