Câmara adia votação sobre cassação de Genoino

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Prevista para ocorrer nesta quinta-feira, 28, a reunião da Mesa Diretora da Câmara em que seria discutido um possível pedido de cassação do mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) foi adiada para a próxima terça-feira (3).

A alegação para o adiamento é de que parte dos integrantes da Mesa, composta por sete deputados, não estará em Brasília nesta quinta-feira.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia dado um prazo de duas sessões, que deve se encerrar amanhã, para que a discussão sobre a perda do mandato do petista fosse iniciada pelos integrantes da Mesa.

Naquela oportunidade, após intervenção de membros do PT, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adiou para esta semana a discussão sobre a cassação do deputado licenciado.

Condenado no processo do mensalão Genoino se encontra, atualmente, na residência de uma filha em Brasília onde aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de ele cumprir a pena em regime domiciliar. O petista apresentou no último mês de setembro pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara, após ser submetido a uma cirurgia cardíaca no meio do ano.

Na tarde desta quarta, integrantes da junta médica da Casa devem apresentar um laudo a respeito do pedido do deputado. A tendência é que os servidores, assim como foi feito em setembro, peçam que seja cumprido o prazo de quatro meses para que um parecer conclusivo seja emitido. Esses quatro meses se encerram em meados de janeiro.

Há também a possibilidade de a junta apresentar um laudo a favor de Genoino, que teria direito a uma aposentadoria integral no valor de R$ 27,6 mil. Se isso ocorrer, um possível processo de cassação não deve ser iniciado. A terceira possibilidade é que os servidores considerem que o caso do petista não requer que ele seja aposentado.

Não adianta manobra para impedir decisão sobre Genoino, diz Henrique Alves

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira (27) que nenhum tipo de manobra vai impedir que a Casa tome uma decisão sobre o mandato do deputado José Genoino (PT-SP) condenado no mensalão.

Henrique Alves afirmou ainda que vai conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que o Congresso dê celeridade na promulgação da Emenda à Constituição que acabou com o voto secreto para cassações de mandato e vetos presidenciais.

Nos bastidores, o PT trabalha para garantir a aposentadoria por invalidez de Genoino antes da abertura do processo de cassação. A bancada do PT conseguiu convocar para hoje uma sessão extraordinária no início da manhã, cancelando a sessão ordinária que contaria para o fim do prazo de vista ao processo de abertura de cassação feito pelo vice-presidente André Vargas (PT-PR) durante reunião da Mesa Diretora. A ideia do partido é adiar para a próxima semana o encontro da cúpula da Câmara, marcado para amanhã.