Com o objetivo de modernizar as reuniões do plenário e das comissões, a Câmara dos Deputados criou o sistema de pauta eletrônica. Por meio do uso de computadores instalados nos 16 plenários das comissões e de tablets no plenário Ulysses Guimarães, os parlamentares podem visualizar informações necessárias ao processo legislativo. O cidadão também pode acessar o documento eletrônico pela internet. As informações são da Agência Câmara.
Entre as informações disponibilizadas, estão a pauta da sessão ou reunião, proposições em discussão e seus avulsos, pareceres, emendas, registros de encontros anteriores, relação dos líderes de partidos ou blocos e outras.
Transmissão
Além de poder consultar a pauta, o parlamentar e o cidadão podem pesquisar o resultado e as atas de reuniões anteriores. O sistema também permite o acesso à WebCâmara, que transmite as discussões de todas as comissões e do plenário, ao vivo.
A pauta eletrônica permite mais agilidade no processo de análise e votação de propostas.A pauta eletrônica atualiza em tempo real todas as modificações feitas ao texto em análise e ainda informa quais propostas já foram aprovadas e as que tiveram a tramitação concluída no colegiado onde se encontram.
Também é possível consultar a Constituição Federal, os regimentos internos da Câmara e do Senado e o Regimento Comum do Congresso, tudo isso organizado em uma única tela.
Benefícios
Uma das principais vantagens oferecidas pelo sistema é a possibilidade de consulta ao texto integral da proposição junto com as propostas apensadas, os pareceres e emendas, e a legislação citada. Esse conjunto, chamado no processo legislativo de "avulsos", é um instrumento essencial para que o deputado e o cidadão conheçam os detalhes de uma proposta, e antes era disponibilizado, durante as reuniões, apenas no formato impresso.
Entre os benefícios do uso da pauta eletrônica, está o aumento da agilidade no processo de análise e deliberação de proposições; o incremento da percepção do impacto legislativo, na medida em que o deputado consegue visualizar as modificações normativas geradas pela aprovação/rejeição da proposta; e a redução do gasto com cópias de avulsos, que atingiu cerca de 1,7 milhão de impressões apenas em 2012.
Os tablets foram adquiridos por meio de licitação (modalidade pregão eletrônico), incluindo garantia de funcionamento, com serviços de suporte técnico, pelo período de 36 meses, ao custo total de R$ 542.301,00 (referentes a 489 unidades).
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