O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou na quarta-feira (17) que o deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) será substituído na quinta-feira (18) pelo suplente Major Fábio (DEM-PB).
Segundo Chinaglia, os integrantes da mesa diretora da Câmara se reunirão para declarar a vacância da cadeira de Brito Neto, o que permitirá que na sessão da tarde de quinta-feira o suplente assuma a vaga.
Brito Neto perderá o mandato por ter mudado de partido depois que o Judiciário instituiu a fidelidade partidária. Eleito pelo DEM, partido de oposição, Brito Neto trocou a legenda pelo PRB, da base do governo, em 27 de março deste ano.
"Só se pode dar posse quando há vacância. Portanto, cabe à mesa primeiro declarar a vacância para depois dar posse", disse Chinaglia a jornalistas, justificando porque não cumprirá a ordem do Supremo Tribunal Federal de cassar o parlamentar imediatamente.
Chinaglia argumentou que demorou para chegar a essa definição porque o deputado ainda tentava reverter a decisão por meio de recursos. O STF rejeitou nesta quarta-feira recurso do PRB e ordenou que Chinaglia empossasse imediatamente o suplente.
O presidente da Câmara afirmou também que o encaminhamento para a substituição do parlamentar criará uma jurisprudência na Casa, de cumprir as decisões judiciais, mas assegurar o amplo direito de defesa dos deputados ameaçados de perder o mandato por infidelidade partidária.
"Isso cria um paradigma de procedimento para a Câmara dos Deputados", afirmou.
Deixe sua opinião