Depois de muita discussão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Poder Executivo que institui o vale-cultura para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos por mês. Pelo projeto, o benefício, no valor mensal de R$ 50, será distribuído pelas empresas empregadoras que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador. Com ele, o trabalhador poderá comprar serviços ou produtos culturais.
Agora, os deputados iniciam a análise dos destaques que visam a alterar o texto aprovado.
Antes da votação do substitutivo apresentado pela Comissão do Trabalho, que foi aprovado pelo plenário, os deputados aprovaram recurso do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), contrário rejeição de emenda de sua autoria que propõe a concessão de um vale de R$ 30 aos aposentados que recebem até cinco salários mínimos. A verba para pagamento desse benefício deverá vir do Tesouro Nacional. O recurso do deputado foi aprovado por 201 votos contra 133.
Com a aprovação, a emenda de Fernando Coruja teve que ser aceita quanto aos aspectos financeiro e orçamentário.
O relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, Ricardo Barros (PP-PA), havia rejeitado a emenda por entender que ela não atendia aos aspectos financeiros, nem havia previsão de fonte de recursos para a nova despesa.
Com a aprovação do recurso, a emenda poderá ser votada por meio de destaque e, se aprovada, passará a integrar o texto do projeto que cria o vale-cultura.
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