Câmara aprova MP que autoriza União a reincorporar trechos da malha rodoviária

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Em uma sessão marcada por uma obstrução de seis horas dos aliados da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (24) a Medida Provisória 708, que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos estados e ao Distrito Federal. A MP foi editada em dezembro pelo Executivo e agora segue para votação do Senado.

A medida reincorpora mais de 10 mil quilômetros de estradas que foram transferidas para 15 estados pela MP 82, de 2002, no final do governo Fernando Henrique Cardoso. O governo alegava que a medida provisória era necessária porque os governos estaduais passavam por dificuldades orçamentárias e, portanto, estavam com dificuldade de investimentos para manutenção e conservação das rodovias.

Assim, a União ficará responsável pela manutenção das estradas, que constam de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e terão serviços executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). Com a MP, as rodovias também poderão ser oferecidas para concessão da iniciativa privada.

Na MP de 2002, 14,5 mil quilômetros foram transferidos aos estados. Dos 10 mil quilômetros que voltam a ser federalizados, a maior parte está em Minas Gerais (2,8 mil quilômetros), Rio Grande do Sul (1,8 mil quilômetros) e Bahia (1,3 mil quilômetros).

Na votação, três destaques retirando trechos de estradas do Tocantins foram aprovados e os trechos suprimidos da MP.

Tumulto

O PT obstruiu a votação da MP em protesto contra o conteúdo da gravação do ministro afastado do Planejamento Romero Jucá, em conversa com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. “A ordem do dia aqui é o Jucá, que hoje está desmascarado”, disse o deputado Luiz Carlos Caetano (PT-BA).

Os petistas, que estenderam a votação por horas com manobras regimentais, afirmam que manterão a obstrução contra o que chamam de “golpe” orquestrado pelo presidente em exercício, Michel Temer. “O governo que está aí é impostor, que está aí para proteger corruptos”, disse o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA).

O vice-líder da bancada do PSDB, Daniel Coelho (PE), rebateu os discursos. “Lula e Dilma tentaram o tempo inteiro interferir na Lava Jato. Delcídio tentou parar a Lava Jato. Tenham vergonha”, disse, sob protestos dos petistas.

A sessão foi marcada por tumulto, bate-boca, microfone cortado e a contestação da condução dos trabalhos pelo segundo-vice-presidente Fernando Giacobo (PR-PR), que durante muitos momentos da sessão foi cobrado a ter mais “pulso” com os petistas. O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), deixou seu gabinete pouco antes das 20h e passou longe do plenário.