Câmara aprova programa de reciclagem de resto de construção

Os vereadores de Curitiba aprovaram um projeto de lei que institui o programa de reciclagem de entulhos da construção civil. A lei tem o objetivo de incentivar a utilização do resto de construções para a utilização em programas de habitação popular. A proposta passará por segundo votação na segunda-feira e será encaminhada ao prefeito, que pode sancionar ou vetar.

Desde 2004, quando um decreto da prefeitura proibiu que esse material fosse enviado a aterros sanitários, conforme resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o município não tinha uma regulamentação para o destino do entulho. Uma pequena parte vai para uma área da Cidade Industrial, que não tem licença da prefeitura. O projeto de autoria da vereadora Roseli Isidoro (PT) foi discutido no ano passado pela comissão de urbanismo da Câmara Municipal, que convocou seis audiências públicas, com a presença de técnicos e especialistas de institutos e universidades. "A maior parte desse material acaba em aterros clandestinos e 90% poderia ser reaproveitado. São telhas, madeira, janelas que podem ser usados na construção de casas populares", diz Isidoro.

Pelo texto do projeto de lei, a coleta de resíduos deverá ser feita em instalações de recebimento em diversas regiões da cidade, indicadas pela prefeitura. O projeto ainda incentiva a formação de cooperativas populares de reciclagem de entulho de construção, autoriza concessão de benefícios, incentivos e facilidades fiscais para empresas e cooperativas que iniciarem programas de reciclagem desse material e ainda autoriza a celebração de convênios de colaboração com órgãos ou entidades das administrações federal, estadual e municipal para desenvolvimento de tecnologia.

A Comissão de Urbanismo vai propor a construção de uma usina piloto em uma área da Cidade Industrial para a reciclagem desse material. Pelos estudos de especialistas ouvidos pela comissão, o reaproveitamento desse material pode gerar uma economia de até 70% no custo da obra. "A prefeitura iniciou um acordo com a Unilivre e o Sinduscon para geração de tecnologia para reaproveitar esse entulho, mas o projeto não foi adiante e agora com a troca de secretário precisamos retomar esse debate, que foi fortalecido com a aprovação da lei", diz Felipe Braga Côrtes (PMDB), que foi presidente da Comissão de Urbanismo no ano passado.

Nos Estados Unidos, Japão, França, Itália, Inglaterra e Alemanha a reciclagem de entulho já é comum. No Brasil, o reaproveitamento do entulho é na maior parte dos municípios restrito à sua utilização como material para aterro e, em menor escala, à conservação de estradas de terra. Algumas cidades, como São Paulo, Ribeirão Preto, Campinas e São José dos Campos, no estado de São Paulo, além de Londrina, no Norte do Paraná, já reciclam o material que é utilizado pelas prefeituras para calçamento, pavimentação e construção de casas populares.